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Unidade Técnica 185UTAO|d e Apoio Orçamental

Tabela 26 – Investimento das maiores EPR (universo comparável e novas EPR, em milhões de euros e em percentagem)

Universo comparável EPR 2015Execução

Variação homóloga Variação Jan-Dez (M€) Grau de Execução Grau de OE homóloga Execução Jan-Dez OE Execução

2015 OE/2015 20152014 2015 M€ (Tvh %) (%) (M€) (%)(%)

Total das EPR 1607 1832 225 14,0 1953 22 93,8 347 359 96,6

Principais EPR 2648 3003 355 13,4 2996 13 100,3 337 350 96,2

Infraestruturas de Portugal , SA 1468 1523 55 3,7 1584 8 96,2

das quais: concessões 1120 1297 177 15,8 1263 13 102,7

Parque Escolar, EPE 41 121 79 191,1 88 113 136,8

Metro do Porto, SA 3 24 21 669,9 25 700 96,2

Metropol i tano de Lisboa, EPE 8 32 24 301,9 23 185 141,1

RTP, SA 7 6 -1 -14,4 13 76 48,5

Estamo 16 22 74,9

Organismos do Minis tério da Saúde 132 129 102,4

CP 17 25 68,4

EDIA 172 175 98,3

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: A empresa Infraestruturas de Portugal foi criada em 2015 através da fusão entre a empresa Estradas de Portugal e a REFER, pelo que a execução em 2015 resulta da soma da execução orçamental destas duas entidades.

Subsídios e indemnizações compensatórias

56 Os subsídios e indemnizações compensatórias atribuídos em 2015 apresentaram uma redução face ao ano anterior, que se concentrou no âmbito do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia. As indemnizações compensatórias correspondem aos montantes que o Estado atribui às empresas que efetuam a prestação de serviço público no âmbito dos transportes, comunicação social e cultura. Em 2015, o montante total de subsídios e indemnizações compensatórias situou-se em 147,8 M€, refletindo uma descida de 46,8% (Tabela 27) face a 2014. Os principais contributos para a variação homóloga negativa concentram-se ao nível do Ministério das Finanças, sendo de destacar a indemnização no âmbito do contrato universal de telecomunicações prestado pela PT Comunicações (de 35,9 M€ para 2,5 M€), bem como do Ministério da Economia através das indemnizações atribuídas à REFER (49,8 M€ para 35,4 M€), Metro do Porto (de 11,3 M€ para 2,6 M€) e Metropolitano de Lisboa (de 36,5 M€ para 2 M€).9

9 De referir que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2015, de 13 de maio, não determinou indemnização a atribuir à PT Comunicações, sendo que na CGE/2015 consta o montante de 2,5 M€. Em 2014, o montante da indemnização foi de 35,9 M€.

54 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015