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|Unidade Técnica 184UTAO d e Apoio Orçamental

54 A despesa com juros e outros encargos ficou abaixo do orçamentado inicialmente quer para o universo comparável quer para as novas EPR. Em 2015, a despesa com juros e outros encargos das EPR (universo comparável) situou-se em 464 M€, refletindo um decréscimo de 17,5% que se concentrou essencialmente ao nível da empresa Infraestruturas de Portugal e da Parvalorem. Relativamente ao grau de execução, verificou-se que tanto o universo comparável como as novas EPR registaram uma execução que se situou abaixo do orçamento inicial. A Tabela 25 evidencia para o conjunto das EPR a despesa com juros e outros encargas das principais entidades, destacando-se pela magnitude dos montantes a empresa Infraestruturas de Portugal, o Fundo de Resolução e a Parpública.

Tabela 25 – Juros e outros encargos das maiores EPR (universo comparável e novas EPR, em milhões de euros e em percentagem)

Universo comparável EPR 2015Execução Variação V a r i a ção

Jan-Dez (M€) homóloga OE homóloga Grau de Execução OE Grau de

Tvha 2015 OE/2015 Execução Jan-Dez 2015 Execução

2014 2015 M€ (%) (M€) (%)(%) (%)

Total das EPR 563 464 -99 -17,5 484 -14 95,9 442 483 91,5

Principais EPR 560 449 -112 -19,9 463 -17 96,9 429 453 94,8

RTP, SA 4 4 0 3,8 9 134 44,3 :

Parque Escolar, EPE 29 27 -3 -8,7 30 1 90,6 :

Infraestruturas de Portugal , SA 216 146 -70 -32,5 147 -32 99,3 :

Metropol i tano de Lisboa, EPE 98 93 -5 -5,3 94 -4 98,4 :

Metro do Porto, SA 66 61 -4 -6,7 68 3 90,7 :

PARVALOREM, SA 118 95 -23 -19,6 104 -11 90,6 :

PARUPS, SA 30 23 -6 -21,5 11 -63 213,2 :

Estamo 18 19 92,0

Fundo de Resolução 124 119 104,6

Parpúbl ica 182 185 98,4

Sagestamo 9 17 52,8

CP 59 60 98,0

TAP 32 43 73,3

EDIA 5 9 58,5 Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: A empresa Infraestruturas de Portugal foi criada em 2015 através da fusão entre a empresa Estradas de Portugal e a REFER, pelo que a execução em 2015 resulta da soma da execução orçamental destas duas entidades.

55 Em 2015 verificou-se um aumento da despesa classificada como investimento para o universo comparável, mas esta situou-se abaixo da orçamentada. As EPR (universo comparável) registaram despesa com investimento de 1832 M€, refletindo um acréscimo de 14%, essencialmente devido ao contributo da empresa Infraestruturas de Portugal através dos pagamentos relativos a concessões e subconcessões rodoviárias, bem como da empresa Parque Escolar. Relativamente ao desvio face ao orçamento aprovado no OE/2015, verificou-se que tanto o universo comparável como as novas EPR apresentaram execução inferior ao inicialmente aprovado. Na Tabela 26 apresenta-se a execução das principais entidades do conjunto das EPR.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015 53