|Unidade Técnica 188UTAO d e Apoio Orçamental

Gráfico 26 – Spread face à dívida alemã a 10 anosem 2015 (em percentagem)

3,0

2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15

Portugal Itália Espanha Irlanda França

Fonte: IGCP. | Nota:A taxa de rendibilidade é referente a títulos da dívida pública com uma maturidade residual de 10 anos.

59 No final de 2015, o rácio da dívida bruta da administração pública atingiu os 129% do PIB, o que representa um decréscimo de 1,2 p.p. face ao ano anterior. Durante 2015 consolidou-se a tendência de decréscimo do rácio da dívida pública, após os picos de 133% do PIB no primeiro trimestre de 2014 e de 132,6% do PIB no terceiro trimestre de 2014. No entanto, o nível da dívida pública em 2015 traduziu-se num desvio face ao projetado no OE/2015 (123,7% do PIB) e face ao previsto no relatório do OE/2016 (128,8% do PIB).Para o decréscimo verificado em termos anuais contribuiu, sobretudo, o efeito saldo primário (-1,2 p.p.) e o ajustamento défice-dívida (-1,3 p.p.). Relativamente ao efeito dinâmico intrínseco à dívida (acréscimo de 0,3 p.p.), o aumento via efeito de juros (4,6 p.p.) foi parcialmente compensado pelo efeito positivo de crescimento nominal da atividade económica (-4,3 p.p.) (Tabela 28 e Gráfico 27). No caso do défice orçamental primário, de registar o efeito da aplicação da medida de resolução do Banif no valor de 2463 M€. No caso do ajustamento défice-dívida, de salientar o financiamento concedido pelo Estado à REFER, Carris e STCP (0,7 p.p.) e da contrapartida para fundos comunitários e créditos comerciais (1,3 p.p.). No entanto, o ajustamento défice-dívida contribuiu para uma redução da dívida na ótica de Maastricht (-1,3 p.p.)devido, em parte, ao aumento dos elementos de consolidação (Gráfico 10), em resultado de compras de títulos de dívida pública portuguesa por parte do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e do Fundo de Garantia de Depósitos, da amortização antecipada dos empréstimos do FMI obtidos no âmbito do PAEF (8,4 mil M€), e, de empréstimos do Tesouro a empresas públicas destinados a amortizar dívida bancária. 10Os depósitos da administração central atingiram 7,4% do PIB (13,3 mil M€) no final de 2015. Em resultado desta variação, a dívida pública excluindo os depósitos da administração 10 No final de 2014, o total de dívida nacional na carteira do FEFSS, incluindo juros corridos, era de 8994 M€ tendo-se fixado em 9437 M€ no final de 2015.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015 57