Unidade Técnica 191UTAO|d e Apoio Orçamental

62 Em 2015 verificou-se a substituição de dívida de curto prazo por dívida de médio e longo prazo. As necessidades brutas de financiamento de 2015 foram satisfeitas, sobretudo, através da emissão de Obrigações do Tesouro (emissão líquida de 12,9 mil M€), bem como através de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro (3,5 mil M€) (Tabela 30). Adicionalmente, verificaram-se amortizações líquidas de Bilhetes de Tesouro de 1,2 mil M€. Relativamente ao empréstimo do PAEF, como referido no parágrafo anterior, observou-se uma amortização líquida de 8,4 mil M€ devido ao reembolso parcial antecipado do empréstimo do FMI. Destaca-se ainda, a amortização de 938 M€ no âmbito do programa Medium Term Notes. Ainda relativamente às OT, o nível de emissão bruta em 2015 foi superior em 13,3 mil M€ ao previsto no OE/2015, o que reflete a melhoria das condições de financiamento da economia portuguesa em 2014 e a estratégia de reembolso antecipado do empréstimo do FMI. Por outro lado, registaram-se emissões brutas de dívida (52,3 mil M€) superiores ao previsto no OE/2015 (36,6 mil M€), e amortizações (43,5 mil M€) também superiores ao projetado (28,9 mil M€). Em resultado, observaram-se emissões líquidas de dívida superiores em 1,1 mil M€ ao orçamentado inicialmente (7,7 mil M€). Para este resultado contribuíram OT e Certificados de Aforro e do Tesouro.

Tabela 30 – Composição do Financiamento e Execução (em milhões de euros)

Execução 2015 2015 (previsão OE/2015) Grau de execução

emissão amortização saldo emissão amortização saldo emissão amortização

Certi fi cados de Aforro e do Tesouro 4,4 0,7 3,5 2,9 0,4 2,5 150,6 186,5

Bi lhetes do Tesouro 15,0 16,2 -1,2 16,0 16,1 -0,1 93,9 100,9

Obrigações do Tesouro (tx. fi xa) 25,3 12,5 12,9 12,0 6,6 5,4 211,2 188,9

PAEF 0,0 8,4 -8,4 0,0 0,5 -0,5 : :

Outras 7,6 5,6 2,1 5,7 5,3 0,4 133,7 104,7

Total 52,3 43,5 8,8 36,6 28,9 7,7 142,8 150,4 Fontes: Ministério das Finanças e IGCP.

63 No ano de 2015, em termos nominais, observou-se a uma desaceleração do aumento da dívida direta do Estado. No final de 2015, a dívida direta do Estado ascendeu a 226,4 mil M€, o que representou um acréscimo de 9,2 mil M€ face ao registado no final de 2014 (Tabela 31), aumento este que foi inferior ao registado em 2014 (12,9 mil M€). O referido aumento decorreu das necessidades líquidas de financiamento, no entanto, a utilização de depósitos do subsetor Estado em 5,8 mil M€ permitiu que o aumento da dívida direta do Estado fosse inferior às necessidades líquidas de financiamento. Manteve-se a estratégia de consolidação do regresso normal ao mercado financeiro de OT, tendo o peso dos instrumentos de dívida de médio e longo prazo da República Portuguesa aumentado de 45,2% para 48,3%. Adicionalmente, o peso dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro no stock da dívida aumentou de 7,9% para 9,2%. Relativamente aos instrumentos de curto prazo titulados, registou-se uma redução do peso dos Bilhetes do Tesouro de 7,5% para 6,6%.

60 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015