O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 4 I. b) Do objeto, conteúdo e motivação da iniciativ
Pág.Página 4
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 4 I. b) Do objeto, conteúdo e motivação da iniciativ
Pág.Página 4
Página 0005:
14 DE SETEMBRO DE 2017 5 Projeto de Lei n.º 426/XIII (2.ª) (BE) – Organiza
Pág.Página 5
14 DE SETEMBRO DE 2017 5 Projeto de Lei n.º 426/XIII (2.ª) (BE) – Organiza
Pág.Página 5
Página 0007:
14 DE SETEMBRO DE 2017 7 Alteração da Lei Eleitoral do Presidente da Repúbli
Pág.Página 7
14 DE SETEMBRO DE 2017 7 Alteração da Lei Eleitoral do Presidente da Repúbli
Pág.Página 7
Página 0008:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 8 indicação de todas as candidaturas admitidas à votação,
Pág.Página 8
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 8 indicação de todas as candidaturas admitidas à votação,
Pág.Página 8
Página 0009:
14 DE SETEMBRO DE 2017 9 nome e entrega ao presidente o bilhete de identidade, se
Pág.Página 9
14 DE SETEMBRO DE 2017 9 nome e entrega ao presidente o bilhete de identidade, se
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 10 3 — Em caso de divergência entre o número de 3 - Em caso
Pág.Página 10
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 10 3 — Em caso de divergência entre o número de 3 - Em caso
Pág.Página 10
Página 0011:
14 DE SETEMBRO DE 2017 11 3 - Na linha correspondente a cada partido ou col
Pág.Página 11
14 DE SETEMBRO DE 2017 11 3 - Na linha correspondente a cada partido ou col
Pág.Página 11
Página 0013:
14 DE SETEMBRO DE 2017 13 Artigo 100.º Artigo 100.º Operação preliminar […]
Pág.Página 13
14 DE SETEMBRO DE 2017 13 Artigo 100.º Artigo 100.º Operação preliminar […]
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 14 disposto na alínea g) do artigo 180.º e no n.º 1 do arti
Pág.Página 14
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 14 disposto na alínea g) do artigo 180.º e no n.º 1 do arti
Pág.Página 14
Página 0015:
14 DE SETEMBRO DE 2017 15 O mesmo se constata quanto à Lei Orgânica do regime do re
Pág.Página 15
14 DE SETEMBRO DE 2017 15 O mesmo se constata quanto à Lei Orgânica do regime do re
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 16 Os princípios gerais de direito eleitoral constam do art
Pág.Página 16
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 16 Os princípios gerais de direito eleitoral constam do art
Pág.Página 16
Página 0017:
14 DE SETEMBRO DE 2017 17 Projeto de Lei n.º 965/XII, que altera as Leis Eleitora
Pág.Página 17
14 DE SETEMBRO DE 2017 17 Projeto de Lei n.º 965/XII, que altera as Leis Eleitora
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 18 Assim, os cidadãos cegos ou amblíopes, exercem o seu dir
Pág.Página 18
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 18 Assim, os cidadãos cegos ou amblíopes, exercem o seu dir
Pág.Página 18
Página 0019:
14 DE SETEMBRO DE 2017 19 Estes cidadãos são eleitores das autarquias locais quando
Pág.Página 19
14 DE SETEMBRO DE 2017 19 Estes cidadãos são eleitores das autarquias locais quando
Pág.Página 19
Página 0021:
14 DE SETEMBRO DE 2017 21 Cumpre ainda referir os sítios na Internet da Comissão Na
Pág.Página 21
14 DE SETEMBRO DE 2017 21 Cumpre ainda referir os sítios na Internet da Comissão Na
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 22 O documento em causa frisa ainda que em alguns Estados-M
Pág.Página 22
II SÉRIE-A — NÚMERO 160 22 O documento em causa frisa ainda que em alguns Estados-M
Pág.Página 22
Página 0023:
14 DE SETEMBRO DE 2017 23 os eleitores com deficiência visual que desejem utilizar
Pág.Página 23
14 DE SETEMBRO DE 2017 23 os eleitores com deficiência visual que desejem utilizar
Pág.Página 23
Página 0025:
14 DE SETEMBRO DE 2017 25 Regimento, que limita a apresentação de iniciativas que “
Pág.Página 25
14 DE SETEMBRO DE 2017 25 Regimento, que limita a apresentação de iniciativas que “
Pág.Página 25