Debates Parlamentares - Diário 160, p. 54 (2017-09-14)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 160 54

OCDE - The future of families to 2030 [Em linha]. Paris: OECD, 2012. ISBN 978-92-64-16836-7. [Consult.

13 abr. 2015]. Disponível em WWW:

Resumo: O objetivo deste projeto "Famílias 2030" foi identificar e analisar as tendências das estruturas

domésticas e familiares ao longo dos próximos 20 anos, e explorar as implicações dessas tendências em áreas

políticas fundamentais. O Capítulo III “Work-family life balance: future trends and challenges” propõe fazer uma

análise global a vários níveis sobre o futuro, relacionada com as políticas de conciliação da vida familiar com a

vida profissional, para famílias com crianças pequenas, e mostrar como essas crianças vão interagir com as

atitudes e comportamentos dos pais. Apresenta uma visão geral das tendências atuais da vida das famílias

relacionada com o trabalho. Identifica e descreve os principais fatores-chave de mudança ao longo da última

década e destaca as dramáticas mudanças organizacionais que têm vindo a ocorrer nos locais de trabalho e o

seu impacto nas estratégias dos pais para conciliar o trabalho com a vida familiar. Finalmente, traça alguns

cenários para 2030 relativamente a estas temáticas.

PERISTA, Heloísa, [et al.] - Os usos do tempo de homens e de mulheres em Portugal. [Em linha]. Lisboa:

Centro de Estudos para a Intervenção Social: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2016.

[Consult. 25 jan. 2017].

Disponível em WWW:

972-8399-72-6.

Resumo: O documento supra referido apresenta as conclusões de um inquérito nacional aos usos do tempo

e tem por objetivo obter e analisar dados atualizados sobre os usos do tempo de mulheres e de homens em

Portugal, no que respeita, em particular, ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado. Pretendeu-se que

este diagnóstico permitisse, entre outros objetivos, sensibilizar para a necessidade de uma distribuição

equilibrada do trabalho não pago de cuidado entre mulheres e homens, bem como formular recomendações

para as políticas públicas no domínio da articulação da vida profissional, familiar e pessoal.

Nas pág. 169 a 176, são apresentadas as conclusões e refere-se que devem ser tomadas medidas no sentido

de destacar o valor social do trabalho de cuidado de apoio à vida familiar e da paternidade, implementando,

nomeadamente, medidas legislativas que incluam o conceito de “atividades de trabalho” dos cuidados não pagos

à família, retomando na legislação as designações de licença por maternidade e licença por paternidade,

prevendo ações positivas, no âmbito da administração pública, destinadas a incentivar a participação dos

homens na prestação de cuidados a filhas e filhos e promovendo a publicidade institucional sobre licenças e

dispensas relativas à maternidade e à paternidade.

PIMENTEL, Francisco - Consequências da reforma da Administração Pública sobre o regime jurídico

das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da Administração Pública. Coimbra: Almedina, 2009. 606 p.

ISBN 978-972-40-3930-5. Cota:04.36 - 647/2009

Resumo: No presente livro, o autor apresenta algumas considerações introdutórias à relação jurídica de

emprego público na Administração Pública, analisando nomeadamente, no capítulo IV, as situações de ausência

legítima ao serviço para o exercício da parentalidade (maternidade e paternidade), nas páginas 98 e seguintes.

POR UM PORTUGAL amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os

obstáculos à natalidade desejada. Coord. Joaquim Azevedo. Lisboa: Instituto Francisco Sá Carneiro, 2014.

[Consult. 27 abr. 2015].

Disponível em WWW:

Referncia-Relatrio-natalidade.pdf

Resumo: Trata-se do Relatório Final da Comissão para a Política da Natalidade em Portugal, que integrou

uma equipa de onze personalidades de várias áreas disciplinares e recebeu o mandato de propor uma política

para a promoção da natalidade. Apresenta várias propostas de medidas específicas no sentido da promoção de

uma maior justiça fiscal, mais harmonização responsável entre o trabalho e a família, mais educação e

solidariedade social, mais saúde e mais compromisso social.

II SÉRIE-A — NÚMERO 160 54 OCDE - The future of families to 2030 [Em linha]. Paris: OECD, 2012. ISBN 978-92-64-16836-7. [Consult. 13 abr. 2015]. Disponível em WWW:Resumo: O objetivo deste projeto "Famílias 2030" foi identificar e analisar as tendências das estruturas domésticas e familiares ao longo dos próximos 20 anos, e explorar as implicações dessas tendências em áreas políticas fundamentais. O Capítulo III “Work-family life balance: future trends and challenges” propõe fazer uma análise global a vários níveis sobre o futuro, relacionada com as políticas de conciliação da vida familiar com a vida profissional, para famílias com crianças pequenas, e mostrar como essas crianças vão interagir com as atitudes e comportamentos dos pais. Apresenta uma visão geral das tendências atuais da vida das famílias relacionada com o trabalho. Identifica e descreve os principais fatores-chave de mudança ao longo da última década e destaca as dramáticas mudanças organizacionais que têm vindo a ocorrer nos locais de trabalho e o seu impacto nas estratégias dos pais para conciliar o trabalho com a vida familiar. Finalmente, traça alguns cenários para 2030 relativamente a estas temáticas. PERISTA, Heloísa, [et al.] - Os usos do tempo de homens e de mulheres em Portugal. [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos para a Intervenção Social: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2016. [Consult. 25 jan. 2017]. Disponível em WWW:972-8399-72-6. Resumo: O documento supra referido apresenta as conclusões de um inquérito nacional aos usos do tempo e tem por objetivo obter e analisar dados atualizados sobre os usos do tempo de mulheres e de homens em Portugal, no que respeita, em particular, ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado. Pretendeu-se que este diagnóstico permitisse, entre outros objetivos, sensibilizar para a necessidade de uma distribuição equilibrada do trabalho não pago de cuidado entre mulheres e homens, bem como formular recomendações para as políticas públicas no domínio da articulação da vida profissional, familiar e pessoal. Nas pág. 169 a 176, são apresentadas as conclusões e refere-se que devem ser tomadas medidas no sentido de destacar o valor social do trabalho de cuidado de apoio à vida familiar e da paternidade, implementando, nomeadamente, medidas legislativas que incluam o conceito de “atividades de trabalho” dos cuidados não pagos à família, retomando na legislação as designações de licença por maternidade e licença por paternidade, prevendo ações positivas, no âmbito da administração pública, destinadas a incentivar a participação dos homens na prestação de cuidados a filhas e filhos e promovendo a publicidade institucional sobre licenças e dispensas relativas à maternidade e à paternidade. PIMENTEL, Francisco - Consequências da reforma da Administração Pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da Administração Pública. Coimbra: Almedina, 2009. 606 p. ISBN 978-972-40-3930-5. Cota:04.36 - 647/2009Resumo: No presente livro, o autor apresenta algumas considerações introdutórias à relação jurídica de emprego público na Administração Pública, analisando nomeadamente, no capítulo IV, as situações de ausência legítima ao serviço para o exercício da parentalidade (maternidade e paternidade), nas páginas 98 e seguintes. POR UM PORTUGAL amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada. Coord. Joaquim Azevedo. Lisboa: Instituto Francisco Sá Carneiro, 2014. [Consult. 27 abr. 2015]. Disponível em WWW:Referncia-Relatrio-natalidade.pdf Resumo: Trata-se do Relatório Final da Comissão para a Política da Natalidade em Portugal, que integrou uma equipa de onze personalidades de várias áreas disciplinares e recebeu o mandato de propor uma política para a promoção da natalidade. Apresenta várias propostas de medidas específicas no sentido da promoção de uma maior justiça fiscal, mais harmonização responsável entre o trabalho e a família, mais educação e solidariedade social, mais saúde e mais compromisso social.

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