RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

93

Quadro IV.5.1. Finanças (PO04) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros

Fonte: Ministério das Finanças.

Para este crescimento concorrem o subsetor Estado que representa 79,3% na estrutura do Programa e o

subsetor dos serviços e fundos autónomos que representam 5,7% do Programa.

A despesa do subsector Estado regista um crescimento de 527,4 milhões de euros quando comparada

com a estimativa para 2017, em praticamente todas as suas componentes, com destaque para as

dotações especificas, nomeadamente as despesas excecionais, as transferências para a União Europeia

relativas à contribuição de Portugal bem como as transferências de receita consignada com origem nas

cobranças coercivas.

O subsetor dos serviços e fundos autónomos regista um nível de despesa de 257 milhões de euros

representando um crescimento de 7,8% face a 2017.

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 3 075,6 3 603,0 17,1 79,3

Atividades 3 067,5 3 592,9 17,1 79,1

Com cobertura em receitas gerais 2 469,6 2 972,0 20,3 65,4

Funcionamento em sentido estrito 301,7 232,4 -23,0 5,1

Dotações Específicas

Despesas excecionais 457,6 774,0 69,1 17,0

Encargos com protocolo de cobrança 21,2 21,2 0,0 0,5

Transferências UE (Cap.70 do Ministério Finanças) 1 473,9 1 714,0 16,3 37,7

Transferência de Receita Consignada

Cobranças coercivas 28,3 48,5 71,3 1,1

Contribuições sobre o sector bancário 187,0 182,0 -2,7 4,0

Com cobertura em receitas consignadas 597,9 620,9 3,8 13,7

Projetos 8,1 10,1 24,9 0,2

Financ. nacional 4,1 4,4 8,2 0,1

Financ. comunitário 4,0 5,7 41,8 0,1

Serviços e Fundos Autónomos 238,5 257,0 7,8 5,7

Entidades Públicas Reclassificadas 721,2 682,9 -5,3 15,0

Consolidação entre e intra-subsetores 1 400,6 1 898,7

Despesa Total Consolidada 12 998,9 15 429,5 18,7 -

Despesa Efetiva Consolidada 3 671,6 4 090,4

Por Memória

Ativos Financeiros 8 694,0 11 962,0

Passivos Financeiros 1 670,1 823,3

Consolidação de Operações Financeiras 1 036,8 1 446,1

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

102