RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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 Contribuição para a implementação da Nova Visão Estratégica da CPLP e continuação do

apoio à abertura da CPLP à sociedade civil, aos Observadores Associados e Consultivos e às

comunidades lusófonas vivendo fora do espaço da CPLP.

Orçamento

A despesa total consolidada para 2018 do Programa 003 – Representação Externa, é de 396,2 milhões

de euros, o que representa um aumento de 10,9% (38,8 milhões de euros) face à estimativa de 2017.

Quadro IV.4.1. Representação Externa (PO03) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O aumento da despesa tem origem no subsector Estado, que regista um acréscimo de 7,2% (21,3

milhões de euros), com enfoque na despesa relativa a Projetos, nomeadamente nas áreas da rede única

do MNE, na requalificação e melhoria da eficiência energética e modernização de sistemas de

informação consular, verificando-se um aumento de 129,3% (6,8 milhões de euros) com especial

incidência no financiamento nacional que regista uma variação positiva de 181,6%.

Quadro IV.4.2. Representação Externa (PO03) – Despesa dos SFA/EPR por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Nota:

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 297,5 319,4 7,2 67,7

Atividades 292,3 307,4 5,0 65,2

Com cobertura em receitas gerais 282,4 289,2 2,2 61,3

Funcionamento em Sentido Estrito 209,9 219,2 4,4 46,5

Dotações Específicas 72,5 70,0 -4,2 14,8

Quotizações Para Organizações Internacionais 72,5 70,0 -4,2 14,8

Com cobertura em receitas consignadas 9,9 18,2 83,8 3,9

Projetos 5,2 12,0 2,6

Financ. Nacional 3,5 9,9 2,1

Financ. Comunitário 1,7 2,1 0,5

Serviços e Fundos Autónomos 101,7 113,2 24,0

Entidades Públicas Reclassificadas 36,2 39,0 8,3

Consolidação entre e intra-setores 78,6 75,4

Despesa Total Consolidada 356,8 396,2

Despesa Efetiva Consolidada 356,8 396,2

Variação

(%)

Estrutura

2018 (%)

129,3

181,6

7,6

10,9

23,5

11,4

2017 Variação

EstimativaReceitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APs

Outras

FontesTotal (%)

Total SFA 101,7 46,9 8,9 10,7 113,2 11,4

Total EPR 36,2 2,5 10,6 25,9 39,0 7,6

Sub-Total 137,9 49,4 19,5 36,6 152,2

Consolidação entre e intra-setores 11,4 11,1 11,1

Despesa Total Consolidada 126,5 38,4 19,5 36,6 141,2

Despesa Efetiva Consolidada 126,5 38,4 19,5 36,6 141,2

Orçamento de 2018

Receitas

Gerais

46,8

46,8

46,8

46,8

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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