RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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A despesa total do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) apresenta um crescimento de

11,4% face à estimativa de 2017, justificado pelo aumento da despesa relativa às atividades de

cooperação internacional e presença Portuguesa no exterior, de forma a financiar os projetos de

cooperação delegada e ação cultural externa (Internacionalização da língua e cultura Portuguesa).

A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE, única EPR deste

Programa, apresenta um acréscimo de 7,6% face à estimativa de 2017, respeitante ao crescimento da

despesa relativa a áreas de relações institucionais e mercados externos, no âmbito do plano estratégico

da AICEP e ainda devido às ações relacionadas com o programa Simplex, nomeadamente solução de

processos e documental, Portal das Exportações, Plataforma Webinar, Plataforma de exportações para a

China, no âmbito dos programas SAMA e SAMA 2020.

Quadro IV.4.3. Representação Externa (PO03) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na distribuição da despesa consolidada pelos principais agrupamentos económicos, verifica-se que as

despesas com pessoal representam 49,8% da despesa total (197,3 milhões de euros) e as transferências

correntes 26,3%, (104 milhões de euros), dos quais 70 milhões de euros são relativos a quotizações e

outras contribuições para organizações internacionais. É de referir que à dotação inscrita no OE 2018 em

despesas com pessoal acrescerá um reforço proveniente da dotação especifica para efeitos de

descongelamento de carreiras.

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

DESPESA CORRENTE 310,4 103,2 37,5 140,7 382,9 96,6

01-Despesas Com Pessoal 136,6 35,6 25,1 60,7 197,3 49,8

02-Aquisição De Bens E Serviços Correntes 34,9 15,6 8,1 23,6 58,6 14,8

03-Juros E Outros Encargos 0,0 0,0 0,0

04-Transferências Correntes 119,5 48,4 4,3 52,7 104,0 26,3

05-Subsídios 0,0

06-Outras Despesas Correntes 19,4 3,5 0,1 3,7 23,0 5,8

DESPESA DE CAPITAL 9,0 10,1 1,4 11,5 13,3 3,4

07-Aquisição De Bens De Capital 9,0 2,9 1,4 4,3 13,3 3,4

08-Transferências De Capital 0,1 7,2 7,2 -0,0 0,0

09-Ativos Financeiros 0,0

10-Passivos Financeiros 0,0

11-Outras Despesas De Capital 0,0 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-setores 75,4

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 319,4 113,2 39,0 152,2 396,2 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 319,4 113,2 39,0 152,2 396,2

SFA incluindo EPRClassificador Económico

Orçamento 2018Estrutura

2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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