RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.5.6. Gestão da Dívida Pública (PO05) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros

Fonte: Ministério das Finanças.

O Programa Gestão da Dívida Pública (PO05) com uma despesa total consolidada de 77 054,5 milhões

de euros dispõe de 7 268 milhões de euros para suportar encargos com juros da dívida pública em 2018.

IV.6. Defesa (PO06)

Políticas

A ação do Governo e da Defesa pautar-se-á pela gestão eficiente, rigorosa e otimizada dos recursos

disponíveis. O objetivo da política a adotar é garantir o investimento e dignificação do exercício de

funções nesta área, tendo por base o planeamento da Defesa e as capacidades das Forças Armadas e

tendo como missão primordial a defesa dos objetivos vitais de Portugal enquanto Estado soberano,

independente e seguro.

Tendo presente estes vetores transversais a toda a política de Defesa Nacional, as principais orientações

serão as seguintes:

Valorização dos Recursos Humanos e Materiais Adequados ao Exercício de Funções na Área

da Defesa Nacional

Sendo uma garantia da coesão, motivação e retenção dos efetivos, bem como do reconhecimento da

especificidade da condição militar, a valorização dos recursos humanos assume-se como essencial na

ação política do Ministério da Defesa Nacional. As despesas com o pessoal representam 58,9% do

orçamento total, merecendo também realce, em sede de dotações específicas ou consignadas, a

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 7 154,0 7 268,0 1,6 96,6

Atividades 7 154,0 7 268,0 1,6 96,7

Com cobertura em receitas gerais 7 154,0 7 268,0 1,6 96,7

Dotações Específicas

Juros 7 154,0 7 268,0 1,6 96,7

Com cobertura em receitas consignadas 0,0 0,0 0,0

Projetos 0,0 0,0 0,0

Financ. nacional 0,0 0,0 0,0

Financ. comunitário 0,0 0,0 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 1 006,7 251,6 -75,0 3,3

Entidades Públicas Reclassificadas 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-subsetores 1 004,3 635,1

Despesa Total Consolidada 67 108,4 77 054,5 14,8 -

Despesa Efetiva Consolidada 7 156,4 7 269,5

Por Memória

Ativos Financeiros 454,9 385,0

Passivos Financeiros 59 497,2 69 785,0

Consolidação de Operações Financeiras 0,0 385,0

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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