RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Divulgação e Aproximação da Defesa Nacional a Todos os Cidadãos

A afirmação da cidadania no mundo atual passa pela perceção e aprofundamento da compreensão das

diferentes vertentes de atuação nacional, nas quais a Defesa Nacional representa um papel importante,

no reforço da responsabilidade individual e coletiva. Assim, o desenvolvimento de uma política de

comunicação eficaz e aberta aos cidadãos que os aproxime da Defesa Nacional constitui opção

fundamental deste Governo. Em 2018 revela particular importância neste âmbito a evocação do I

Centenário da I Guerra Mundial.

Orçamento

O total da despesa consolidada do Programa Defesa (PO06) em 2018 é de 2 151,3 milhões de euros,

representando um crescimento de 7,5% face à estimativa de 2017.

Quadro IV.6.1. Defesa (PO06) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O orçamento da despesa do subsector Estado apresenta um crescimento de 6%, evidenciando um

crescimento da receita geral de 3,5% e um crescimento da receita consignada de 32,7%. De referir que

acrescerá um reforço em 2018 proveniente de dotação para despesas com pessoal.

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 1.847,5 1.958,7 6,0 90,5

Atividades 1.841,7 1.953,1 6,0 90,3

Com cobertura em receitas gerais 1.679,4 1.737,7 3,5 80,3

Funcionamento em Sentido Estrito 1.230,4 1.273,1 3,5 58,9

Dotações Específicas 449,0 464,6 3,5 21,5

Pensões e Reformas 124,6 122,1 -2,0 5,6

Encargos com Saúde 19,4 20,0 3,2 0,9

Lei de Programação Militar 247,0 270,0 9,3 12,5

Forças Nacionais Destacadas 58,0 52,5 -9,5 2,4

Com cobertura em receitas consignadas 162,3 215,4 32,7 10,0

Projetos 5,8 5,6 -3,2 0,3

Financ. Nacional 5,5 5,0 -8,8 0,2

Financ. Comunitário 0,3 0,6 85,0 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 96,6 118,2 22,4 5,5

Entidades Públicas Reclassificadas 76,6 86,2 12,6 4,0

Consolidação entre e intra-setores 19,3 26,1

Despesa Total Consolidada 2.001,4 2.151,3 7,5

Despesa Efetiva Consolidada 2.001,4 2.137,1

Por Memória:

Ativos Financeiros 14,2

Passivos Financeiros

Variação

(%)

Estrutura

2018

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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