RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quanto à despesa corrente, que corresponde a 24,7% da estrutura do Programa, as transferências

correntes com um total consolidado de 2 307,9 milhões de euros, correspondem, maioritariamente, à

contribuição financeira de Portugal para a União Europeia (1 714 milhões de euros).

Às despesas com o pessoal com uma despesa consolidada de 621,4 milhões de euros acrescerá um

reforço em 2018 proveniente de dotação centralizada de despesas com pessoal.

Quadro IV.5.4. Finanças (PO04) – Despesas Excecionais

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

Despesas Excecionais 2017

Estimativa

2018

Orçamento Variação %

01 - BONIFICAÇAO DE JUROS 36,2 46,1 27,2

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 3,7 3,2 -14,1

HABITAÇÃO 32,5 42,9 31,9

02 - SUBSIDIOS E INDEMNIZAÇOES COMPENSATORIAS 134,0 121,4 -9,4

APOIO À FAMÍLIA 53,7 35,0 -34,8

APOIO FINANCEIRO A RAA 3,8 - -100,0

HABITAÇÃO 12,7 15,2 19,5

SUBSÍDIOS AO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO 24,1 20,2 -16,0

TRANSPORTES AÉREOS 5,1 14,9 190,9

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 9,8 9,5 -3,0

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 24,8 26,6 7,2

03 - GARANTIAS FINANCEIRAS 0,2 130,3 57 202,9

AVALES/OUTRAS GARANTIAS/RISCO DE CAMBIO 0,2 130,3 57 202,9

04 - AMOEDAÇAO 15,2 16,2 6,4

CUSTOS DE AMOEDAÇAO - MOEDA CORRENTE/MOEDA DE COLEÇÃO 15,2 16,2 6,4

05 - ATIVOS FINANCEIROS 7 501,1 6 777,3 -9,6

AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 5 026,0 2 466,8 -50,9

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 9,1 28,6 213,0

EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO - 10,0 N/A

EMPRESTIMOS A M/L PRAZO 2 385,5 3 341,1 40,1

EMPRESTIMOS A M/L PRAZO - FUNDO DE RESOLUÇAO - 850,0 N/A

EXECUÇÃO DE GARANTIAS E EXPROPRIAÇÕES 80,5 80,8 0,4

06 - COMISSOES E OUTROS ENCARGOS 289,8 478,1 65,0

ASSUNÇAO DE PASSIVOS E RESPONSABILIDADES 11,5 67,3 487,4

COMISSAO DE GESTAO 2,2 1,6 -29,4

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 65,7 79,9 21,7

CORREÇÕES FINANCEIRAS - IFAP 63,5 66,3 4,5

DESPESAS DA REPRIVATIZAÇAO DO BPN 14,8 11,5 -22,3

ENCARGOS COM PROTOCOLOS DE COBRANÇA 21,2 21,2 0,0

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 6,2 11,4 84,2

PROTECÇÃO SOCIAL DE BASE 8,7 7,7 -11,2

TRANSFERENCIA GRECIA 83,6 144,0 72,3

TRANSFERENCIA TURQUIA 10,7 5,4 -49,7

OUTRAS TRANSFERENCIAS - EMPORDEF 1,8 15,5 760,9

OUTRAS TRANSFERENCIAS - FUNDO AZUL - 0,2 N/A

OUTRAS TRANSFERENCIAS - AGENCIA DESENV. E COESAO - 46,1 N/A

07 - ADMINISTRAÇAO DO PATRIMONIO DO ESTADO 30,0 15,0 -50,1

EDIFÍCIOS 30,0 15,0 -50,1

Total Geral 8 006,6 7 584,4 -5,3

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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