RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.6.4. Defesa (PO06) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

No Programa 06 – Defesa, a medida “Forças Armadas” representa 80,1% da despesa total prevista para

2018. É nesta medida que se encontram orçamentados os encargos relativos ao efetivo militar e às

despesas operacionais dos três Ramos das Forças Armadas.

IV.7. Segurança Interna (PO07)

Políticas

A consolidação do Sistema de Segurança Interna constitui uma prioridade estratégica do Governo,

prosseguindo-se, em 2018, com a modernização e capacitação das Forças e Serviços de Segurança

(FSS), com a afirmação da política de fronteiras baseada nos princípios da solidariedade e da

responsabilidade partilhada, com o investimento na capacidade de resposta do Sistema de Proteção e

Socorro e do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária. Serão ainda prosseguidas medidas

para o reforço da participação democrática no processo eleitoral.

2018

Orçamento

Estrutura

2018

(%)

2.163,2 100,0

0,2 0,0

225,6 10,4

9,5 0,4

1.732,6 80,1

6,1 0,3

0,8 0,0

1,1 0,0

0,1 0,0

37,8 1,7

2,5 0,1

120,4 5,6

24,8 1,1

1,6 0,1

2.177,4

26,1

2.151,3

2.137,1

14,2

Passivos Financeiros

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória

Ativos Financeiros

084 - SIMPLEX +

005 - Defesa Nacional - Administração e Regulamentação

006 - Defesa Nacional - Investigação

007 - Defesa Nacional - Forças Armadas

008 - Defesa Nacional - Cooperação Militar Externa

014 - Segurança e Ordem Públicas - Proteção Civil e Luta Contra Incêndios

017 - Educação - Estabelecimentos de Ensino não Superior

018 - Educação - Estabelecimentos de Ensino Superior

022 - Saúde - Hospitais e Clínicas

026 - Segurança e Ação Social - Segurança Social

027 - Segurança e Ação Social - Ação Social

049 - Industria e Energia - Indústrias Transformadoras

004 - Serviços Gerais da AP - Investigação Científ ica de Carácter Geral

Programas e Medidas

006 - Defesa

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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