Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2018 ( Aprovado em Plenário 9/10/2017)

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se registam na sociedade portuguesa. Isto significa que esta estratégia

não pode ficar circunscrita aos Centros Qualifica.

Julga-se também dever sublinhar a ausência de referência à formação

dos empresários, em especial das PME, valorizando assim a importância

da produtividade de outros fatores, nomeadamente os da organização

e da gestão.

No que se refere à situação dos jovens NEET (jovens que não estudam

nem trabalham), dada a importância e a especificidade desta

situação, deveria haver uma análise mais quantificada e calendarizada

das medidas para a sua resolução ou atenuação, devendo-se refletir

no alargamento deste conceito aos “cidadãos NEET”, isto é, a grupos

etários não tão jovens, acima dos 30 anos, que no decurso da crise

viram cair as suas taxas de emprego ou atividade.

No que se refere à questão da precariedade e da segmentação do

trabalho, o CES recomenda a sua discussão pelos Parceiros Sociais,

atendendo às suas importantes repercussões na vida dos trabalhadores,

em particular das mulheres, e no funcionamento das empresas.

Também no que se refere às propostas do Governo contidas nas GOP

sobre a alteração do regime dos contratos de trabalho a termo deve-

se referir igualmente a necessidade de discussão em sede de

Concertação Social.

O CES está de acordo com as orientações genéricas para a promoção

do sucesso educativo, considerando, contudo, que deverá haver um

investimento no término das obras das escolas básicas e secundárias

que ficaram interrompidas e ainda na qualidade e verificação da

qualidade dos projetos dos estabelecimentos escolares, visando a

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