Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2018 ( Aprovado em Plenário 9/10/2017)

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formação profissional contribuírem para “a valorização do trabalho e

da empregabilidade, combatendo as múltiplas formas de

precariedade, …, num quadro de valorização da concertação e do

diálogo social”.

O CES salienta a importância da medida preconizada por duas vezes

nas GOP, do reforço do apoio social aos estudantes com deficiência no

Ensino Superior, medida essa que responde às recomendações feitas

pelo CES nos últimos pareceres.

Contudo, o apoio aos estudantes com deficiência não se esgota na

atribuição de uma bolsa aos estudantes com grau de incapacidade

igual ou superior a 60%. O leque de estudantes com necessidades

especiais é muito alargado e é importante que todos sejam abrangidos

pelas medidas a tomar, bem como em melhorias no âmbito das

acessibilidades, novas tecnologias e pessoal de apoio.

Apesar deste anúncio, o CES vê com preocupação que continue a

haver uma completa secundarização do papel atribuído aos Parceiros

Sociais neste desígnio.

O CES chama em especial a atenção para a necessidade de, nos

projetos de formação profissional, combinar a componente escolar

com a profissional, tendo em conta os destinatários da formação.

O CES reafirma a preocupação com a formação de ativos empregados

(área muito desvalorizada no Portugal 2020) que não pode ser

descurada sob pena de comprometermos o crescimento e a

competitividade. Deste modo, a estratégia de educação e formação

de adultos deve ser dotada dos meios suficientes para se assegurar um

nível de formação contínua que se adeque às necessidades que ainda

2 DE NOVEMBRO DE 2017______________________________________________________________________________________________________________

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