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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

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confirmarem-se as projeções, a dívida pública líquida de depósitos da administração central

diminuirá de 119,4% do PIB em 2017 para 117,5% do PIB em 2018, o que representará o quarto

ano consecutivo de redução (Gráfico 35).

Gráfico 35 – Divida Publica e depósitos da Administração Central (em percentagem do PIB)

Fontes: Banco de Portugal e Ministério das Finanças

92 Tendo em consideração os respetivos Projetos de Plano Orçamental, a maioria dos Estados-Membros da área do euro deverá apresentar uma diminuição de dívida em 2018.33

De acordo com os planos orçamentais dos diversos países da área do euro, Portugal registará uma

redução da dívida pública em 2,7 p.p. do PIB em 2018, um decréscimo inferior ao de países como

Chipre (-6,6 p.p.), Grécia (-4,2 p.p.), Malta (-4,1 p.p.), Lituânia (-3,9 p.p.), Eslovénia (-3,5 p.p.) e

Holanda e Áustria (-3,1 p.p.) (Gráfico 36 e Gráfico 37). Com reduções mais pequenas, salienta-se a

França, cuja dívida pública deverá permanecer em 96,8% do PIB, e as reduções pouco expressivas

da Irlanda, atingindo um nível de dívida pública de 69% do PIB, de Espanha (cuja dívida atingirá

96,8% do PIB em 2018) e da Bélgica (cuja dívida atingirá 102,7% do PIB). A confirmar-se a projeção

oficial, Portugal registará, no final de 2018, a terceira maior dívida pública entre os países da área

do euro, apenas superado pela Grécia (174,6%) e por Itália (130,0%).

33 O regulamento da União Europeia n.º 473/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, que

estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a

correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro, determina que estes apresentem anualmente à

Comissão e ao Eurogrupo, um Projeto de Plano Orçamental para o ano seguinte.

102,6

115,4 118,4120,0 121,4 120,8 119,4 117,5

8,8

10,810,6 10,1 7,4 9,3 6,9

6,0

2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8

Depósitos da AC Dívida Pública líquida de depósitos da AC

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

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