UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

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V.2 Fatores determinantes da evolução da dívida pública na ótica de Maastricht

86 De acordo com a previsão do OE/2018, deverá assistir-se a uma redução do peso da dívida pública no PIB em 2017 e em 2018. De acordo com o OE/2018, a dívida pública situar-se-

á em 126,2% do PIB no final de 2017 (Tabela 34, Tabela 35 e Gráfico 34), o que representa um

decréscimo de 3,9 p.p. do PIB face a 2016. Para esta diminuição anual do rácio em 2017

contribuem, sobretudo, o crescimento do PIB nominal, com 4,9 p.p., e o excedente primário, com

2,5 p.p..30 Em sentido contrário, a despesa com juros (em contabilidade nacional) deverá contribuir

para o aumento da dívida pública em 3,9 p.p. do PIB. Para 2018, a projeção do OE/2018 aponta

para uma nova redução anual da dívida pública para 123,5% do PIB, o que representa menos 2,7

p.p. do PIB face a 2017. Para este decréscimo deverá contribuir o excedente primário, com 2,6 p.p.

e o crescimento nominal do PIB, com 4,4 p.p.. Tal como em 2017, a despesa com juros contribui

em sentido contrário, com 3,6 p.p.. O designado “ajustamento défice-dívida” também concorrerá

em 2018 para o aumento do stock de dívida pública, com um contributo 0,6 p.p.. Este poderá

resultar da necessidade de financiar a aquisição de ativos financeiros, tais como injeções de capital

ou concessão de empréstimos, a entidades que se encontrem fora do perímetro da Administração

Pública.

Tabela 34 – Decomposição da variação da dívida

pública

(em percentagem do PIB e em pontos percentuais)

Fonte: Ministério das Finanças e Cálculos da UTAO.

Gráfico 34 – Decomposição da variação

da dívidapública

(em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

87 A projeção para a dívida pública de 2017 e de 2018 sofreu uma revisão em baixa face ao inscrito no PE/2017-21. A projeção do OE/2018 tem presente uma revisão em baixa do rácio

de dívida pública em percentagem do PIB, quando comparado com a previsão inscrita no

PE/2017-21. Designadamente, passou de 127,9% para 126,2% do PIB em 2017 e de 124,2% para

123,5% do PIB em 2018. Para esta revisão em baixa não só contribuiu a menor despesa com juros

30 Saliente-se que o aumento da dívida pública de Maastricht devido à capitalização da Caixa Geral de Depósitos encontra-

se espelhado em 2016, ao ter sido neste ano que se registou o financiamento necessário para a operação que viria a ter

efeito no 1.º trimestre de 2017.

Dívida Pública (% do PIB) 130,1 126,2 123,5

variação em p.p. do PIB 1,4 -3,9 -2,7 -5,2

efeito do saldo primário -2,2 -2,5 -2,6 -7,3

efeito dinâmico 0,5 -1,0 -0,8 -1,3

efeito taxa de juro 4,2 3,9 3,6 11,7

efeito PIB -3,7 -4,9 -4,4 -13,0

ajustamento défice-dívida 3,1 -0,4 0,6 3,3

2016 2017Acumulado

2016/182018

-7,3

-1,3

3,3

-5,2

-10

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

2016 2017 2018 Acumulado2016/18

ajustamento défice-dívida

efeito dinâmico

efeito do saldo primário

variação em p.p. do PIB

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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