UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

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(em contabilidade nacional) prevista para 2017 (de 4,2 p.p. do PIB para 3,9 p.p. do PIB) e para 2018

(de 4,0 p.p. para 3,6 p.p. do PIB), mas também o crescimento nominal do PIB, cujos contributos

para a redução da dívida pública passaram de 4,1 p.p. e 4,2 p.p. para 4,9 p.p. e 4,4 p.p., em 2017 e

2018, respetivamente. Em sentido contrário, é de realçar a revisão em baixa do contributo do saldo

primário para a variação do rácio da dívida em ambos os anos: de 2,7 p.p. para 2,5 p.p., em 2017, e

de 3,1 p.p. para 2,6 p.p. do PIB, em 2018.

Tabela 35 – Decomposição da variação da dívidapública

(em percentagem do PIB e em pontos percentuais)

Fonte: Ministério das Finanças.

88 As entidades internacionais que acompanham a economia portuguesa também projetam uma descida do rácio de dívida pública de Maastricht em percentagem do PIB. As

principais entidades internacionais que acompanham a economia portuguesa anteveem uma

redução da dívida pública em percentagem do PIB, tanto em 2017, como em 2018, com destaque

para o FMI, que prevê uma dívida pública de 125,7% do PIB em 2017 e de 122,5% do PIB em 2018.

Estes valores são inclusivamente inferiores às previsões do OE/2018. As previsões da Comissão

Europeia e da OCDE são menos favoráveis, mas deverão ser atualizadas em breve, uma vez que

remontam ao 1.º semestre de 2017 (Tabela 36).

Tabela 36 – Projeções para a dívida pública de 2017 e de 2018

(no final do ano, em percentagem do PIB)

Fontes: Comissão Europeia (European Comission Spring 2017

Economic Forecast), FMI (Portugal : 2017 Article IV Consultation),

OCDE (Economic outlook 2017) e Ministério das Finanças (OE/2018).

89 De acordo com o OE/2018, a despesa com juros em percentagem do PIB regista um decréscimo em 2018 justificada quer pela evolução do denominador, quer pelo efeito da

redução das taxas de juro. De acordo com o OE/2018, a despesa com juros em 2018 fixar-se-á

em 3,6% do PIB, o que representa uma redução em 0,3 p.p. do PIB face a 2017 (Tabela 37). Para

esta evolução contribuirá, por um lado, a redução da taxa de juro implícita da dívida pública (de

3,1% para 2,9%), em virtude da renovação do stock da dívida com um custo de financiamento

menor, e, por outro lado, o aumento previsto para o PIB nominal, em 3,6%. Estes efeitos serão

Dívida Pública (% do PIB) 130,1 126,2 123,5 130,4 127,9 124,2 129,7 128,3

variação em p.p. do PIB 1,4 -3,9 -2,7 1,4 -2,5 -3,7 0,7 -1,4

efeito do saldo primário -2,2 -2,5 -2,6 -2,2 -2,7 -3,1 -1,9 -2,8

efeito dinâmico 0,5 -1,0 -0,8 0,5 0,1 -0,2 0,3 0,6

efeito taxa de juro 4,2 3,9 3,6 4,2 4,2 4,0 4,3 4,3

efeito PIB -3,7 -4,9 -4,4 -3,7 -4,1 -4,2 -4,0 -3,8

ajustamento défice-dívida 3,1 -0,4 0,6 3,1 0,1 -0,4 2,3 0,8

2016

PE 2017-2021

2016 2017

OE/2017

2017 2016 20172018

OE/2018

2018

Entidade 2017 2018

Ministério das Finanças 126,2 123,5

Comissão Europeia 128,5 126,2

FMI 125,7 122,5

OCDE 128.6 126.5

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

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