O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Parecer do CES sobre o Orçamento do Estado para 2018 (Aprovado em plenário a 06/11/2017)

2 / 42

INDICE 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3

2. CENÁRIO MACROECONÓMICO ...................................................................................................... 7

3. DÉFICE E DÍVIDA PÚBLICA ................................................................................................................ 12

4. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS ...................................................................................................... 16

5. ORIENTAÇÕES DA DESPESA ............................................................................................................. 20

5.1. Segurança Social ............................................................................................................. 20

5.2. Ensino e Ciência ............................................................................................................... 22

5.3. Formação Profissional ..................................................................................................... 23

5.4. Capitalização e Financiamento das Empresas ...................................................... 24

5.5. Infraestruturas .................................................................................................................... 26

5.6. Saúde .................................................................................................................................. 27

5.7. Ambiente e Território ....................................................................................................... 29

5.8. Administração Pública ................................................................................................... 32

5.9. Serviços Públicos Essenciais ........................................................................................... 33

5.10. Igualdade de Género ................................................................................................ 35

5.11. Regiões Autónomas .................................................................................................... 35

6. Declarações de voto .............................................................................................................. 36

II SÉRIE-A — NÚMERO 22______________________________________________________________________________________________________________

498