5.VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

O desenvolvimento sustentável do território português é fundamental para a melhoria

das condições económicas e sociais do país e condição essencial para a aplicação

equitativa das políticas públicas. Deste modo, devem ser utilizadas, de forma racional,

as valências e potencialidades do território português, maximizando os benefícios daí

decorrentes e, simultaneamente, contribuindo para o cumprimento dos objetivos para o

desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, o Governo assume que o Programa Nacional para as Alterações

Climáticas (2020 e 2030), enquadra a execução das diversas políticas de valorização do

território. A aposta neste desígnio já se traduziu, ao longo do ano de 2016, na redução

da dependência energética de Portugal (78,3% em 2015; 74,8% em 2016), com forte

impulso dado pela produção de energia através de fontes renováveis. A valorização do

território resulta assim de um conjunto de intervenções das políticas públicas que,

atuando de forma integrada, garantem as sinergias necessárias ao desenvolvimento de

um território competitivo, coeso e sustentável, ancorado na utilização eficiente de todos

os recursos e no desenvolvimento racional das respetivas infraestruturas de suporte.

Deste modo, a estratégia do Governo para a valorização do território desenvolve-se em

torno de três dimensões:

 Território competitivo – destacando as políticas de habitação e reabilitação

urbana, enquanto motores da qualificação dos territórios urbanos com impactes

no seu povoamento e na promoção do emprego, da eficiência energética e da

inovação social;

 Território coeso – apostando na otimização da utilização dos diversos recursos

endógenos que possuímos, com destaque para a floresta enquanto recurso

inexplorado e património esquecido, nomeadamente no interior;

 Território sustentável – garantindo a utilização eficiente e responsável de

recursos como a água, a energia, o litoral e a biodiversidade e potenciando a

transição para uma economia neutra em carbono baseada nos princípios da

economia circular.

II SÉRIE-A — NÚMERO 41____________________________________________________________________________________________________

52