TERRITÓRIO COMPETITIVO

As cidades caracterizam-se pela concentração e interligação do capital humano, da

inovação, da competitividade, sendo espaços de excelência para a dinamização

económica, social e cultural.

A integração das políticas urbanas nas suas diferentes dimensões, desde a melhoria da

eficiência na provisão de serviços públicos, passando pela sustentabilidade no uso dos

recursos (e.g. gestão da água e resíduos, uso de energias renováveis, eficiência

energética, construção sustentável), pela proteção ambiental e por uma mobilidade mais

inteligente, ou pela crescente incorporação de inovação nas funções e infraestruturas

urbanas a par da dinamização e diversificação da sua base económica e da sua

integração em redes nacionais e internacionais, são hoje elementos essenciais às

cidades, enquanto espaços mais coesos e adaptados aos cidadãos que nelas habitam,

trabalham e que as visitam. Neste sentido, a sua revitalização é também fundamental

para a promoção destas sinergias, importando particularmente combater a degradação

do património edificado, dadas as suas externalidades em matéria de qualidade de vida,

atratividade e competitividade do ambiente urbano. Deste modo, o investimento em

reabilitação urbana deve permitir a construção de novas centralidades nas cidades,

dinamizando zonas em declínio; contribuir para a melhoria do desempenho energético,

hídrico e ambiental dos edifícios; promover a inclusão social; e redinamizar o comércio

local e de proximidade, bem como promover a atratividade turística dos territórios.

Uma renovada e ambiciosa política de habitação é fundamental para a manutenção da

competitividade dos territórios, nomeadamente dos territórios urbanos. Constituindo um

direito consagrado na Constituição, a habitação representa a base de uma sociedade

estável e coesa e o alicerce a partir do qual os cidadãos constroem as condições para

aceder a outros direitos, como a educação, a saúde, o emprego ou a realização pessoal.

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

53