Tribunal de Contas

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1.2.1. O cenário macroeconómico, revisão e valores verificados

A política orçamental para 2016 teve por base o cenário macroeconómico apresentado no ROE 2016.

Nele previa-se o crescimento do produto em 1,8%, assegurado pela evolução positiva de todas as

componentes da procura interna e das exportações, num contexto de recuperação do emprego e de

descida da taxa de desemprego. O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário.

No ROE 2017, o MF reviu em baixa a evolução do PIB em 0,6 p.p. como resultado da perspetiva do

crescimento menos acentuado do consumo privado e da quebra no crescimento previsto do investimento.

No quadro seguinte apresentam-se as previsões oficiais, a sua comparação com as projeções efetuadas

pelo Banco de Portugal (BdP) e por organismos internacionais de referência (CE, FMI e OCDE), bem

como os valores verificados para a economia portuguesa em 2016 (INE).

Quadro A. 1 – Cenário base do OE 2016, revisão, projeções de outras entidades e valores verificados

(taxas de variação real, em %, salvo indicação em contrário)

Principais agregados

macroeconómicos

PPO

2016

ROE

2016

ROE

2017 BdP CE FMI OCDE INE

jan

16

fev

16

out

16

dez

15

mar

16

out

16

fev

16

mai

16

nov

16

fev

16

abr

16

out

16

nov

15

jun

16

nov

16

set

17

1. PIB real e componentes

PIB 2,1 1,8 1,2 1,7 1,5 1,1 1,6 1,5 0,9 1,4 1,4 1,0 1,6 1,2 1,2 1,5

Consumo privado 2,6 2,4 2,0 1,8 1,8 1,8 1,9 1,8 1,8 1,5 - - 1,6 2,2 2,0 2,1

Consumo público 0,0 0,2 0,6 0,3 1,1 1,0 0,4 0,6 0,6 0,0 - - 0,5 0,1 1,1 0,6

FBCF 4,9 4,9 -0,7 4,1 0,7 -1,8 3,0 1,6 -1,4 3,0 - - 3,0 -1,5 -2,0 1,6

Exportações 4,9 4,3 3,1 3,3 2,2 3,0 4,3 4,1 2,8 4,2 4,8 2,9 5,9 2,8 3,3 4,1

Importações 5,9 5,5 3,2 3,6 2,1 3,0 4,9 4,3 3,3 4,0 4,3 3,0 6,0 2,8 3,6 4,1

2. Mercado de trabalho

Emprego total 1,0 0,8 0,8 - - 1,0 0,8 0,9 1,0 1,0 1,0 0,9 0,9 - - 1,2

Taxa de desemprego (%) 11,2 11,3 11,2 - - 11,2 11,7 11,6 11,1 11,6 11,6 11,2 11,3 12,1 11,0 11,1

3. Preços

Taxa de inflação (IHPC) 1,4 1,2 0,8 1,1 0,5 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,3 0,7 0,6

Deflator do PIB 2,0 2,0 2,0 - - - 1,5 1,4 1,8 1,5 1,5 1,8 0,5 1,2 1,5 1,4

Fonte: MF, PPO 2016, ROE 2016, ROE 2017; BdP, Boletins Económicos de dezembro de 2015, de junho e de outubro de 2016; CE, European Economic Forecast

Winter 2016, Spring 2016 e Autumn 2016; FMI, Country Report 16/97 de março de 2016, World Economic Outlook de abril e de outubro de 2016; OCDE,

Economic Outlook n.º 98, n.º 99 e n.º 100; INE, Contas Nacionais Trimestrais, setembro de 2017.

Considerando as previsões divulgadas entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, o BdP e os três

organismos internacionais antecipavam um crescimento económico em 2016 entre 1,4% e 1,7%, abaixo

da previsão do MF (1,8%). Esta estimativa ligeiramente superior refletia a perspetiva de uma evolução

mais favorável do consumo privado e do investimento1, bem como um maior crescimento dos preços.

Relativamente à evolução das variáveis do mercado de trabalho, o cenário do ROE 2016 apresentava-

se em linha com as expectativas da CE, do FMI e da OCDE.

As previsões do BdP e do FMI publicadas entre março e abril de 2016 mantiveram válidas estas

observações face à comparação com o cenário expresso no PE 2016/2020.

A revisão em baixa da evolução do PIB no ROE 2017, devido à evolução menos dinâmica do consumo

privado, do investimento e das exportações, foi igualmente seguida nas previsões do BdP e dos três

1 Atendendo à data da publicação dos exercícios de previsão, os cenários do BdP e da OCDE não incluíram a informação

do PPO 2016 e as previsões da CE e do FMI não consideraram as medidas adicionais integradas na proposta do OE 2016.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 46