PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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Em matéria de finanças públicas, em 2016 manteve-se a alteração na posição das regiões ao nível da

evolução do saldo orçamental iniciada no ano anterior, com as economias emergentes a alcançaram um

défice de 4,8% do PIB (4,5% em 2015), superior ao registado nas economias avançadas que se situou

em 2,8% do PIB (2,6% em 2015). A dívida pública atingiu nas economias avançadas 106,3% do PIB

(104,1% em 2015), contrastando com 46,8% do PIB nas economias emergentes (43,8% em 2015).

Gráfico A. 3 – Saldos orçamentais na área do euro (% PIB)

Gráfico A. 4 – Dívidas públicas na área do euro (% PIB)

Fonte: AMECO, maio de 2017.

As medidas de reequilíbrio das contas públicas aplicadas pelos países da área do euro contribuíram para

a redução do défice orçamental em 2016 que atingiu 1,5% do PIB (2,1% em 2015), com oito países a

apresentarem excedentes orçamentais e apenas dois países responsáveis por défices superiores ao limite

de 3% do PIB. Em 2016 o rácio da dívida pública no PIB manteve a trajetória descendente iniciada no

ano anterior, ascendendo a 91,3% (92,5% em 2015), com treze países a serem responsáveis por rácios

superiores ao valor de referência de 60%.

1.1.2. A economia portuguesa

Em 2016 a economia portuguesa teve um crescimento de 1,5%1 (1,8% em 2015), situando-se 0,3 p.p.

abaixo do observado na área do euro. O menor dinamismo da atividade económica refletiu o crescimento

menos robusto da procura interna, em especial do investimento, a par da desaceleração das exportações

de bens e serviços, em linha com a evolução menos favorável da procura externa. A tendência verificada

de contributo positivo da procura interna e de contributo negativo da procura externa na variação real

do PIB manteve-se pelo terceiro ano consecutivo.

1 Os dados apresentados ao longo deste ponto têm como fontes o INE, Contas Nacionais de setembro de 2017, e o BdP,

Boletins Económicos de maio e de outubro de 2017.

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