25 DE JANEIRO DE 2018

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 Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia Específica

ENCONTRO PRESENTE NO FUTURO, 1, Lisboa, 2013– Os portugueses em 2030: 1.º Encontro

Presente no Futuro. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. 259, [2] p. ISBN 978-989-8424-96-

9. Cota: 28.31 - 232/2013

Resumo: O capítulo “Famílias, trabalho e fecundidade” aborda e discute várias questões como, por exemplo,

“O trabalho é compatível com a paternidade ou maternidade?”, “As famílias estão em crise?”, “Temos menos

filhos porque estamos a empobrecer e somos mais egoístas?”. Estes temas são debatidos por vários autores

como José Vítor Malheiros, Anália Torres, Ana Nunes Almeida, José Galamba, Teresa Beleza, Alexandre

Quintanilha, Isabel Jonet, Pedro Telhado Pereira e Maria Flor Pedroso, nas páginas 111 a 145.

FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Inquérito

à Fecundidade 2013. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2014. 117 p. ISBN | 978-989-25-0270-0. [Consult.

4 maio 2015]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117804&img=2121&save=true>

Resumo: O presente inquérito, realizado em 2013, pretendeu contribuir para um maior conhecimento sobre

a fecundidade em Portugal, o número de filhos que as mulheres e homens têm, os que pensam ou desejam ter

e os motivos subjacentes e condicionantes das suas escolhas relativamente à fecundidade. Na primeira parte,

é analisada a fecundidade nas últimas décadas; a segunda parte apresenta e interpreta os principais resultados

do inquérito e a terceira parte constitui uma reflexão crítica das medidas e caraterísticas da fecundidade em

Portugal.

ILO - The optimal duration of exclusive breastfeeding: Geneva, Switzerland, 28-30 March 2001. Geneva:

World Health Organization, 2002.[Consult. 17 maio 2016]. Disponível em WWW:

http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/67219/1/WHO_NHD_01.09.pdf?ua=1>.

Resumo: O documento supra referenciado apresenta as conclusões de uma reunião de especialistas que

defendem que a amamentação exclusiva até os 6 meses confere vários benefícios para as crianças e para as

mães, apesar de poder provocar falta de ferro nalguns lactentes mais suscetíveis. No entanto, apesar disso,

devem ser considerados os benefícios proporcionados pela amamentação exclusiva, nomeadamente, o

potencial de redução da morbidade e da mortalidade infantil.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION – Maternity and paternity at work [Em linha]: law and

practice across the world. Geneva: ILO, 2014. 204 p. [Consult. 13 abr. 2015]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117723&img=2123&save=true>.

Resumo: Este estudo analisa a legislação e as práticas nacionais, no que respeita à maternidade e à

paternidade no trabalho, em 185 países, entre os quais, Portugal. Aborda as licenças de maternidade e

paternidade, os respetivos subsídios, a proteção no emprego, a proteção na saúde e as disposições relativas à

amamentação e à prestação de cuidados às crianças.

LEITÃO, Maria Josefina–Os cuidados à família na legislação do trabalho: da lei à prática = Family care in

employment legislation: from law to practice. Sociedade e trabalho. ISSN 0873-8858. Lisboa. N.º 42 (set./dez.

2010), p. 27-39. Cota: RP- 435

Resumo: A autora considera que as políticas legislativas sobre as relações entre trabalho e cuidados à

família não foram totalmente seguidas na prática, não só por razões relacionadas com os papéis

tradicionalmente atribuídos aos homens e às mulheres no trabalho e na família, mas também por razões de

racionalidade económica. Defende que as políticas de partilha das responsabilidades familiares só serão

eficazes se também se corrigirem as desigualdades que afetam as mulheres no trabalho e destaca que, por

mais direitos que se reconheçam, estes direitos só serão exercidos se forem acompanhados da garantia de

subsídios que compensem o rendimento perdido.