II SÉRIE-A — NÚMERO 83

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1400/XIII (3.ª)

RECOMENDA AO GOVERNO QUE CONSIDERE AS DEMÊNCIAS E A DOENÇA DE ALZHEIMER UMA

PRIORIDADE SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA; QUE ELABORE UM PLANO NACIONAL DE

INTERVENÇÃO PARA AS DEMÊNCIAS; QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA UM APOIO

ADEQUADO A ESTES DOENTES E SUAS FAMÍLIAS; E QUE CRIE E IMPLEMENTE O ESTATUTO DO

CUIDADOR INFORMAL

I

De acordo com dados da OCDE, Portugal é o 4.º país com mais casos de demência por cada 1.000

habitantes. Enquanto a média da OCDE é de 14.8 casos, em Portugal, por cada 1.000 habitantes, 19.9 sofre de

demência. Assim, haverá, neste momento, mais de 205.000 pessoas com demência no nosso país, número que,

até 2037, se estima que atinja os 322.000.

De referir, também, que “entre os 65 e os 69 anos a taxa de prevalência é de 2%, subindo para 4% entre os

70 e os 74, para 7% entre os 75 e os 79, para os 12% entre os 80 e os 84 e para 20% entre os 85 e os 89. Para

as pessoas com mais de 90 anos, a taxa de prevalência é de 41%”. Fica, assim, claro que a prevalência da

demência aumenta com o avanço da idade.

Dada a magnitude deste problema, a forma como a sociedade vai enfrentar a problemática das demências é

um dos grandes desafios civilizacionais do século XXI.

Desafio, aliás, reconhecido pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) que, em Dezembro do ano

passado, criou um Observatório dedicado às demências, estimando que, em 2030, 82 milhões de pessoas no

mundo sofram de demência e que, em 2050, já serão 152 milhões.

De acordo também com a OMS, o custo social total da demência, a nível mundial, estimou-se em perto de

660.000 milhões de euros, o que equivale a 1,1% do PIB mundial.

A demência é o resultado de uma doença cerebral crónica degenerativa progressiva, que interfere

amplamente com a autonomia, a vida de relação e com as atividades da vida diária. Esta patologia tem ainda

elevado impacto sobre as famílias e sobre os serviços de saúde em geral.

A OMS estima que, de todos os casos de demência no mundo — atualmente cerca de 50 milhões, com

registo de 10 milhões de novos casos a cada ano —, 60 a 70% digam respeito à doença de Alzheimer. Assim,

utilizaremos a doença de Alzheimer como paradigma das demências, na certeza de que os estudos, as políticas

e as respostas de que carecem os doentes de Alzheimer e seus familiares, são extensíveis às outras demências.

Desconhece-se, ainda, a causa exata da doença de Alzheimer. Os estudos têm revelado várias origens

possíveis que, isolada ou conjugadamente, podem desencadear a doença: origem genética, origem inflamatória,

origem viral e origem ambiental. Como a causa não é conhecida, também não é, ainda, possível um tratamento

curativo da doença de Alzheimer. No entanto, existem vários fármacos que retardam e atenuam alguns sintomas

e podem melhorar a qualidade de vida dos doentes.

II

O que se sabe, então, desta forma de demência tão frequente que é a doença de Alzheimer?

 Sabe-se que a incidência da doença aumenta com a idade e que esta, embora não sendo causa direta

da doença, constitui o seu maior fator de risco;

 Sabe-se que é uma das patologias mais frequentes na população geriátrica, sendo uma das principais

causas de morbilidade e mortalidade do idoso;

 Sabe-se que tem grande incidência nos países industrializados e desenvolvidos, devido ao aumento

da esperança de vida nestes países;

 Sabe-se que a sua prevalência duplica a cada 5 anos após os 60 anos de idade;