10 DE MARÇO DE 2018

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muitos doentes podem não ser, sequer, diagnosticados. Outros não são devidamente ou são tardiamente

diagnosticados, acompanhados e medicados. Os custos, diretos e indiretos, da demência em Portugal também

não estão oficialmente contabilizados. Mas estima-se que um doente em Portugal, que seja acompanhado por

um neurologista especializado e que esteja devidamente medicado, tenha de despender cerca de 4.000 euros

por ano, imputáveis a gastos com medicamentos, reabilitação, ajudas técnicas e suplementos alimentares,

muitos sem qualquer comparticipação.

São, também, muito poucas as respostas sociais que existem, com acordo de cooperação com o Instituto de

Segurança Social, que tenham intervenção especializada em cuidados a pessoas com demência.

Ora, na ausência de respostas, recai sobre os familiares ou outros cuidadores o acompanhamento das

pessoas com demência. Mas também estes estão absolutamente desprotegidos: não existe qualquer regime

especial que regule o estatuto do cuidador informal, que salvaguarde um regime de faltas para cuidar de doente

de forma duradoura ou que garanta uma fonte de rendimentos ao cuidador. Acresce que é reconhecido o elevado

desgaste e impacto que estas situações prolongadas causam na saúde mental dos próprios cuidadores. É este

o dilema vivido pela esmagadora maioria dos cuidadores informais que, normalmente, são familiares: perante a

crescente dependência do doente e face à ausência de respostas em cuidados continuados, muitos são

obrigadas a abdicar do seu trabalho e fonte de rendimentos.

Finalmente, o drama de quem está só. Cerca de 866.826 pessoas vivem sós em Portugal, o que corresponde

a 8,2% da população residente e a 21,4% do total de agregados domésticos. Destes, 46,9% têm 65 ou mais

anos. Sabe-se que, quem vive só em Portugal são, sobretudo, idosos, residentes em zonas do interior, mulheres

(62,9%), a maior parte viúvas, reformadas e sem demais fontes de rendimento. E como não existem

levantamentos oficiais dos casos de demência no nosso país, não se sabe quantas pessoas com demência

vivem sozinhas, o que é, a todos os níveis, intolerável num país que se pretende com preocupações sociais e

humanas. É, pois, um dever civilizacional que o Estado português procure respostas e encontre soluções que

proporcionem a estes doentes e suas famílias a autonomia, dignidade e qualidade de vida.

Em suma, já em 2010 — e a pertinência mantém-se — a Associação Alzheimer Portugal afirmava que

precisamos de:

 Mais informação, desde logo, através de campanhas nacionais de sensibilização e alerta para os

primeiros sinais e sintomas da doença;

 Mais formação para cuidadores informais e voluntários;

 Mais deteção ativa e precoce das demências, nomeadamente através da sensibilização dos clínicos de

Medicina Geral e Familiar para o rápido encaminhamento para a rede de especialistas;

 Programas de apoio terapêutico adequado;

 Programas de intervenção não farmacológica, tais como a estimulação cognitiva, terapia ocupacional,

fisioterapia;

 Programas de apoio à população sensível e aos cuidadores informais;

 Programas de formação de cuidadores formais para garantir a continuidade na prestação de cuidados

e acompanhamento às pessoas com demência;

 Criação de novas categorias profissionais, nomeadamente, de auxiliares de pessoas com demência,

através de programas de formação profissional;

 Retaguarda de cuidados continuados e paliativos, com cuidados diferenciados e específicos para

pessoas com demência;

 Adequação da rede de equipamentos existente para receber e cuidar de pessoas com demência e

criação de Manuais de Boas Práticas.

V

A necessidade da criação e implementação do Estatuto do Cuidador Informal tem sido consensual e

reconhecida, inclusivamente, pelo Governo. Aliás, na audição do passado dia 28 de fevereiro, o Sr. Ministro da

Saúde afirmou, mais uma vez que “o Estatuto do Cuidador Informal é uma coisa que nos deve mobilizar a todos”.

O CDS-PP foi pioneiro a sinalizar esta necessidade e a propor medidas. No entanto, e apesar das diversas

Resoluções da Assembleia da República já aprovadas há mais de 1 ano com recomendações claras ao Governo