Debates Parlamentares - Diário 101, p. 22 (2018-04-19)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 101

Em 2017 assistimos ao regredir da produtividade e, por isso, temos que ser capazes de reiniciar um aumento

sólido e constante de forma a tornarmo-nos mais competitivos. Depois dos alertas do Banco de Portugal (BdP),

que referem que a economia pode entrar numa fase de abrandamento, temos que apontar caminhos que possam

alterar esta previsão.

Portugal deve ter uma política firme para a produtividade, apostando em medidas estruturais, em

conformidade com o que foi recentemente referido pelo Governador, ao afirmar que “seria preciso que Portugal

conseguisse garantir, por via de mudanças estruturais, um maior crescimento da produtividade”. Segundo o BdP

este seria um importante caminho para não permitir que aconteça o abrandamento progressivo de todas as

componentes do PIB.

A competitividade e a sustentabilidade do nosso país dependem também do custo da energia. Felizmente a

nossa dependência energética tem diminuído ao longo da última década. Para isso foi determinante o contributo

das fontes de energia renovável que aumentaram consideravelmente nesse período (atualmente as renováveis

abastecem cerca de 60% do consumo). Mas é necessário continuar a fazer apostas que possam melhorar o

preço a que acedemos à energia destinada ao setor produtivo.

A economia deve continuar a crescer mas não podemos baixar os braços ou desistir de intervir em tudo que

possa melhorar as condições para o investimento, competitividade e produtividade do nosso país.

A economia deve ser vista numa perspetiva reformista, tal como refere a CCP nos seus comentários ao

Programa de Estabilidade, quando diz que há “(…) uma clara falta de ambição em matéria de reformas que

seriam essenciais para modificarmos o nosso perfil produtivo e que se refletiriam no médio prazo numa evolução

menos alinhada com os ventos da conjuntura e que pressupõe uma competitividade acrescida da nossa

economia”.

A.2 Energia

A energia é fundamental para promover o desenvolvimento económico e social de qualquer sociedade. Posto

isto, os próximos fundos comunitários devem ter como objetivo um desenvolvimento deste setor, de forma a

aproximar Portugal da realidade europeia, nomeadamente em tudo que tenha a ver com acesso à rede e com a

competitividade para a indústria nacional.

Apostar numa rede eficiente e de qualidade, contemplando a produção de energia renovável, deve manter-

se como uma estratégia válida, devendo nós promover a produção e investigação. Portugal tem que estar na

linha da frente no desenvolvimento da energia solar, sem esquecer que há formas de produção energética

inovadoras que devem ser exploradas e estudadas.

Estrategicamente será necessário que após a concretização da interligação da rede energética dos Pirenéus,

nos continuemos a debruçar sobre o desenvolvimento das redes de energia (eletricidade e gás) de forma a

transformarmos a nossa produção numa mais-valia empresarial e num novo mercado de forte exportação

nacional.

Para lá desta questão é ainda necessário promover a digitalização do setor como forma de proteger os

consumidores nacionais de energia. A aposta nos contadores digitais e a possibilidade de distinguir entre a

energia que é utilizada para climatização e a energia que é usada para outros fins torna-se essencial. Só

podemos partir para a promoção de medidas de eficiência energética firmes e convergentes com as políticas

europeias que subscrevemos, se dermos passos firmes no sentido de concretizar as resoluções europeias que

vamos aceitando e transpondo para o nosso ordenamento jurídico. Temos que nos saber colocar “no caminho”

dos apoios que já vão sendo definidos a nível europeu, nomeadamente nos que dizem respeito ao pacote da

energia voltados para os edifícios e para a sua eficiência energética.

A.3 Mobilidade

A.3.1 As áreas metropolitanas

Ao nível da mobilidade temos assistido a grandes mudanças nos meios de transporte de pessoas e

mercadorias. Se por um lado estes novos meios servem para que possamos fugir à incerteza de preços dos

combustíveis fósseis e melhorar o nosso ambiente, por outro lado será certo que não nos podemos cingir a

estas mudanças para alcançar os desígnios a que nos propomos em matéria de ambiente e mobilidade.

II SÉRIE-A — NÚMERO 101 22 Em 2017 assistimos ao regredir da produtividade e, por isso, temos que ser capazes de reiniciar um aumento sólido e constante de forma a tornarmo-nos mais competitivos. Depois dos alertas do Banco de Portugal (BdP), que referem que a economia pode entrar numa fase de abrandamento, temos que apontar caminhos que possam alterar esta previsão. Portugal deve ter uma política firme para a produtividade, apostando em medidas estruturais, em conformidade com o que foi recentemente referido pelo Governador, ao afirmar que “seria preciso que Portugal conseguisse garantir, por via de mudanças estruturais, um maior crescimento da produtividade”. Segundo o BdP este seria um importante caminho para não permitir que aconteça o abrandamento progressivo de todas as componentes do PIB. A competitividade e a sustentabilidade do nosso país dependem também do custo da energia. Felizmente a nossa dependência energética tem diminuído ao longo da última década. Para isso foi determinante o contributo das fontes de energia renovável que aumentaram consideravelmente nesse período (atualmente as renováveis abastecem cerca de 60% do consumo). Mas é necessário continuar a fazer apostas que possam melhorar o preço a que acedemos à energia destinada ao setor produtivo. A economia deve continuar a crescer mas não podemos baixar os braços ou desistir de intervir em tudo que possa melhorar as condições para o investimento, competitividade e produtividade do nosso país. A economia deve ser vista numa perspetiva reformista, tal como refere a CCP nos seus comentários ao Programa de Estabilidade, quando diz que há “(…) uma clara falta de ambição em matéria de reformas que seriam essenciais para modificarmos o nosso perfil produtivo e que se refletiriam no médio prazo numa evolução menos alinhada com os ventos da conjuntura e que pressupõe uma competitividade acrescida da nossa economia”. A.2 Energia A energia é fundamental para promover o desenvolvimento económico e social de qualquer sociedade. Posto isto, os próximos fundos comunitários devem ter como objetivo um desenvolvimento deste setor, de forma a aproximar Portugal da realidade europeia, nomeadamente em tudo que tenha a ver com acesso à rede e com a competitividade para a indústria nacional. Apostar numa rede eficiente e de qualidade, contemplando a produção de energia renovável, deve manter-se como uma estratégia válida, devendo nós promover a produção e investigação. Portugal tem que estar na linha da frente no desenvolvimento da energia solar, sem esquecer que há formas de produção energética inovadoras que devem ser exploradas e estudadas. Estrategicamente será necessário que após a concretização da interligação da rede energética dos Pirenéus, nos continuemos a debruçar sobre o desenvolvimento das redes de energia (eletricidade e gás) de forma a transformarmos a nossa produção numa mais-valia empresarial e num novo mercado de forte exportação nacional. Para lá desta questão é ainda necessário promover a digitalização do setor como forma de proteger os consumidores nacionais de energia. A aposta nos contadores digitais e a possibilidade de distinguir entre a energia que é utilizada para climatização e a energia que é usada para outros fins torna-se essencial. Só podemos partir para a promoção de medidas de eficiência energética firmes e convergentes com as políticas europeias que subscrevemos, se dermos passos firmes no sentido de concretizar as resoluções europeias que vamos aceitando e transpondo para o nosso ordenamento jurídico. Temos que nos saber colocar “no caminho” dos apoios que já vão sendo definidos a nível europeu, nomeadamente nos que dizem respeito ao pacote da energia voltados para os edifícios e para a sua eficiência energética. A.3 Mobilidade A.3.1 As áreas metropolitanas Ao nível da mobilidade temos assistido a grandes mudanças nos meios de transporte de pessoas e mercadorias. Se por um lado estes novos meios servem para que possamos fugir à incerteza de preços dos combustíveis fósseis e melhorar o nosso ambiente, por outro lado será certo que não nos podemos cingir a estas mudanças para alcançar os desígnios a que nos propomos em matéria de ambiente e mobilidade.

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