II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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Relativamente à despesa em projetos, o subsetor dos serviços e fundos autónomos (incluindo Empresas

Públicas Reclassificadas) representa 96,8% do total da despesa em projetos, sendo que as EPR são

responsáveis por mais de metade do total (68%). No que diz respeito a programas executores, o Programa

Orçamental “Planeamento e Infraestruturas” destaca-se de modo expressivo com uma despesa de 1942 milhões

de euros (52,1% do total). Ainda com valores muito relevantes seguem-se os programas “Agricultura, Florestas

e Desenvolvimento Rural e Mar”, com 649 milhões de euros, “Ambiente”, com 582 milhões de euros e “Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior”, com 350 milhões de euros, representando, no seu conjunto, 42,4% da despesa

em projetos. Os restantes Programas apenas significam 5,4% da despesa realizada em projetos.

Tabela F – Despesa em Projetos – por Programas

b) Administração Local

No que tange à Administração Local e Regional, a Conta Geral do Estado de 2016, evidencia que o saldo

orçamental das Administrações Públicas (AP) apresentou uma melhoria de 2,3 pp do PIB face a 2015, situando-

se em -2% do PIB. Em termos absolutos, este valor representa uma necessidade de financiamento de 3722,4

milhões de euros, menos 4103,6 milhões de euros do que no ano anterior.

O setor da Administração Regional e Local (ARL), teve no entanto um contributo negativo de 30,3 milhões

de euros, enquanto todos os outros contribuíram positivamente para a evolução do saldo das AP. A contribuição

negativa do saldo da ARL deve-se essencialmente à evolução negativa do saldo da Administração Local (AL),

registando -47,2 milhões de euros face ao ano anterior.