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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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Relativamente à reserva orçamental - segundo a UTAO - o grau de utilização atingiu cerca de metade

da dotação inicialmente aprovada. O valor total da reserva orçamental inscrita no OE/2016 ascendeu a 425

M€, sendo que o objetivo do OE/2016 tinha implícita uma poupança de 235,4 M€. No entanto, de acordo com a

consulta aos sistemas aplicacionais da DGO, a execução da rubrica situou-se em 47%, originando uma

poupança de 227,5 M€, situando-se 7,9 M€ abaixo do objetivo inicial. Entre os 7 programas que apresentaram

menor utilização da dotação de reserva orçamental não recorrendo à reserva orçamental para aumento da sua

dotação disponível estão os P014-Planeamento e Infraestruturas, P016-Ambiente, P018-Mar.