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Face a 2016, registou-se um aumento do número de entidades dispensadas do cumprimento do

princípio da UTE (mais 9), bem como um aumento de 61 milhões de euros do montante detido por

estas entidades no sistema bancário. Esta variação positiva do montante fica a dever-se,

essencialmente, ao efeito de base de 2016, em virtude do Metropolitano de Lisboa, S.A. (Programa

Ambiente) não ter reportado os saldos bancários detidos a 31 de dezembro de 2016102.

Excluindo o efeito desta entidade, apurou-se, relativamente a 2016, um decréscimo de 2,3 milhões

de euros, tendo para isso contribuindo principalmente a Cultura (diminuição de 10,2 milhões de euros)

e os Negócios Estrangeiros (diminuição de 6,9 milhões de euros), nos quais a Radio e Televisão de

Portugal, S.A e o Fundo para as Relações Internacionais, I.P., respetivamente, diminuíram os fundos

detidos no sistema bancário. Tais decréscimos mais do que compensaram o aumento de fundos

detidos no sistema bancário verificado noutros programas orçamentais, nomeadamente no Programa

Justiça, onde a inclusão da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais na lista de entidades

dispensadas em 2017 explica grande parte do aumento verificado103, e nas Finanças, com enfoque na

Oitante, S.A., e no Banif Imobiliária, S.A.104.

Entre as razões para as entidades solicitarem no ano de 2017 a dispensa do cumprimento do

princípio da UTE, destacam-se as seguintes operações, para as quais o IGCP ainda não conseguia dar

resposta adequada: custódia de títulos, operações de financiamento, arrecadação de valores através

da vertente credora dos débitos diretos e serviço de recolha de valores.

102 O Metropolitano de Lisboa, S.A., detinha cerca de 63,3 milhões de euros no sistema bancário a 31 de dezembro de 2017. 103 A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais detinha aproximadamente 5,6 milhões de euros no sistema bancário a 31 de dezembro de 2017. Esta entidade não estava dispensada do cumprimento da UTE no ano de 2016. 104 A Oitante, S.A., e o Banif Imobiliária, S.A., não integravam a Administração Central no ano de 2016.

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

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