Debates Parlamentares - Diário 135S1, p. 155 (2018-07-04)

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QUADRO 75 – Juros e outros encargos da dívida direta do Estado por instrumento

Fonte: Direção-Geral do Orçamento e Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE

O desvio favorável face ao OE2017 é explicado, maioritariamente, pela rubrica referente aos

empréstimos obtidos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), em

resultado de um maior volume de amortizações antecipadas do empréstimo do Fundo Monetário

Internacional (FMI) face ao previsto. Por outro lado, verificou-se também uma poupança significativa

na rubrica de juros associados às obrigações do Tesouro (OT), decorrentes das emissões de OT terem

sido concretizadas a taxas de juro mais baixas do que o previsto, bem como pelo facto da nova

obrigação a 10 anos emitida no início do ano (OT 4,125% abril 2027) ter tido um primeiro cupão longo

a pagar apenas no ano de 2018.

Em sentido oposto a rubrica outros Juros registou um aumento, decorrente de um volume de

emissões de OTRV superior ao previsto.

III.4.2. Tesouraria do Estado

III.4.2.1. Unidade de Tesouraria do Estado

A atividade da Tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos fundos

públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência nesta atividade

permitirá uma redução de custos por parte do Estado tendo em conta o diferente perfil de execução

das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do Estado (UTE) assume, desta forma,

um papel muito relevante na otimização da gestão dos recursos financeiros disponíveis.

 Os objetivos centrais da UTE são os seguintes:

Milhões de euros

OE 2017 Exec

Juros da dívida pública 7 463 7 034 -429

Bilhetes do Tesouro 9 2 -7

Obrigações do Tesouro 4 793 4 599 -194

Empréstimos PAEF 1 806 1 567 -239

Certificados de Aforro e do Tesouro 680 669 -11

CEDIC / CEDIM 14 18 4

Outros 161 179 18

Comissões 80 93 13

Empréstimos PAEF 2 11 9

Outros 78 82 4

Juros e outros encargos pagos 7 543 7 127 -416

Juros recebidos de aplicações 0 -4 -4

Juros e outros encargos líquidos 7 543 7 123 -420

Total 2017 Desvio face

OE 2017

4 DE JULHO DE 2018

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QUADRO 75 – Juros e outros encargos da dívida direta do Estado por instrumento Fonte: Direção-Geral do Orçamento e Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE O desvio favorável face ao OE2017 é explicado, maioritariamente, pela rubrica referente aos empréstimos obtidos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), em resultado de um maior volume de amortizações antecipadas do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) face ao previsto. Por outro lado, verificou-se também uma poupança significativa na rubrica de juros associados às obrigações do Tesouro (OT), decorrentes das emissões de OT terem sido concretizadas a taxas de juro mais baixas do que o previsto, bem como pelo facto da nova obrigação a 10 anos emitida no início do ano (OT 4,125% abril 2027) ter tido um primeiro cupão longo a pagar apenas no ano de 2018. Em sentido oposto a rubrica outros Juros registou um aumento, decorrente de um volume de emissões de OTRV superior ao previsto. III.4.2. Tesouraria do Estado III.4.2.1. Unidade de Tesouraria do Estado A atividade da Tesouraria do Estado é um importante instrumento de suporte à gestão dos fundos públicos e à otimização da gestão da liquidez. O progressivo aumento da eficiência nesta atividade permitirá uma redução de custos por parte do Estado tendo em conta o diferente perfil de execução das despesas e receitas orçamentais. A Unidade de Tesouraria do Estado (UTE) assume, desta forma, um papel muito relevante na otimização da gestão dos recursos financeiros disponíveis.  Os objetivos centrais da UTE são os seguintes: Milhões de eurosOE 2017 ExecJuros da dívida pública 7 463 7 034 -429Bilhetes do Tesouro 9 2 -7Obrigações do Tesouro 4 793 4 599 -194Empréstimos PAEF 1 806 1 567 -239Certificados de Aforro e do Tesouro 680 669 -11CEDIC / CEDIM 14 18 4Outros 161 179 18Comissões 80 93 13Empréstimos PAEF 2 11 9Outros 78 82 4Juros e outros encargos pagos 7 543 7 127 -416Juros recebidos de aplicações 0 -4 -4Juros e outros encargos líquidos 7 543 7 123 -420Total 2017 Desvio face OE 20174 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________155

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