QUADRO 69 – Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Evolução

Fonte: Direção-Geral do Orçamento e Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE Nota: 1 Em 2017, com passagem da ADSE do subsector dos Serviço Integrados (SI) para o dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), o Estado transferiu o saldo de gerência desta entidade (434 milhões de euros) para os SFA.

Analisando os valores executados por comparação com a previsão inicial, inscrita no relatório do

OE 2017, as necessidades brutas de financiamento aumentaram em 12,1 mil milhões de euros face à

previsão inicial. Este incremento, refletiu, essencialmente, as ofertas de troca de OT ocorridas em

setembro e dezembro - troca de OT com maturidade em 2018, 2019 e 2020 por OT que amortizam em

2022 e 2027 - num montante total de 2,7 mil milhões (em valor nominal), e recompras bilaterais de

OT (com maturidade original em 2018 e 2019) no montante total de 1,6 mil milhões de euros, a par da

amortização antecipada de uma parte substancial do empréstimo do FMI, que excedeu em 8,5 mil

milhões de euros o valor previsto inicialmente.

Em simultâneo, verificou-se um aumento da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 2,2

mil milhões de euros, em resultado da concretização da capitalização da CGD apenas em 2017, sendo

que, aquando da apresentação do relatório do OE 2017 permanecia ainda a expectativa de esta

operação se concretizar em 2016. No entanto, este aumento foi, em grande medida, compensado por

uma redução do défice em cerca de 1,8 mil milhões de euros, face ao previsto. No conjunto do ano, o

financiamento fundado, numa ótica de ano civil, excedeu a previsão disponível em 9,0 mil milhões de

euros, fruto da emissão de três novas OTRV a 5 anos, no montante de 3,5 mil milhões euros (3,0 mil

milhões de euros acima do estimado), bem como pela concessão de um empréstimo por parte do BST

no valor de 2,3 mil milhões que não foi inicialmente antecipado.

(Milhões de euros)

2015 2016 2017 Valor %

1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 11 845 7 718 10 380 2 662 34,5

Défice orçamental 5 606 6 132 4 786 -1 346 -21,9

Aquisição líquida de ativos financeiros (exceto receita de privatizações) 6 239 2 128 5 160 3 032 142,5

Reforço da estabilidade financeira 0 0 0 0 -

Dotação para o FRDP -542 0 542 -100,0

Transferência de saldo de gerência da ADSE 1 0 0 434 434 -

Receita de privatizações (-) 0 0 0 0 -

2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (dívida fundada) 43 452 38 472 44 981 6 509 16,9

Certificados de Aforro + Certificados do Tesouro 746 778 1 762 984 126,5

Dívida de curto prazo em euros 20 677 22 326 19 633 -2 692 -12,1

Dívida de médio e longo prazo em euros 13 241 11 047 13 875 2 828 25,6

Dívida em moedas não euro 9 423 4 647 10 013 5 366 115,5

Fluxos de capital de swaps (líq.) -634 -326 -302 24 -7,4

3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1 + 2) 55 298 46 190 55 361 9 172 19,9-

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 59 382 52 976 55 925 2 949 5,6

Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 7 025 4 090 6 777 2 688 65,7

Emissões de dívida no próprio ano 52 357 48 886 49 148 262 0,5

Emissões de dívida no periodo complementar 0 0 0 0 -

5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES (4 - 3 + 6) 4 090 6 777 564 -6 214 -91,7

p.m. 6. Discrepância estatística 5 -9 0 9 -100

p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (dívida fundada) 52 357 48 886 49 148 262 0,5

Relativas ao orçamento do ano anterior (período complementar) 0 0 0 0 -

Relativas ao orçamento do ano 52 357 48 886 49 148 262 0,5

Execução orçamentalVariação homóloga

2017 vs 2016

4 DE JULHO DE 2018

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