QUADRO 68 – Estrutura da dívida direta do Estado – Evolução

Fonte: Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE Nota: (1) No seguimento da alteração metodológica decidida pelas autoridades estatísticas nacionais, o stock da dívida direta do Estado passou também a incluir, a partir de 2015, as contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro e cambial.

Necessidades e fontes de financiamento do Estado

Em 2017, as necessidades líquidas de financiamento do subsetor Estado, apuradas na ótica da

contabilidade pública ascenderam a aproximadamente 10,4 mil milhões de euros, o que representa

um aumento de cerca de 2,7 mil milhões face a 2016. Esta evolução é justificada pelo aumento da

aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 3,0 mil milhões de euros, justificado

fundamentalmente pela operação de capitalização da CGD no valor de 2,5 mil milhões de euros, que

mais do que compensou a redução do défice orçamental do subsetor Estado em contabilidade pública,

em cerca de 1,3 mil milhões.

As amortizações de dívida fundada totalizaram 45 mil milhões de euros, cerca de 6,5 mil milhões

acima do observado em 2016. Esta evolução ficou a dever-se, sobretudo, aos reembolsos antecipados

do empréstimo do FMI, que ascenderam a 10,0 mil milhões de euros (mais 5,4 mil milhões do que em

2016). Desta forma, as necessidades brutas de financiamento ascenderam a 55,4 mil milhões de euros,

um aumento de 9,2 mil milhões de euros face ao ano precedente.

Em 2017, o financiamento fundado, numa perspetiva de ano civil, ascendeu a 49,1 mil milhões de

euros, com a totalidade das emissões a serem realizadas no próprio ano a que as necessidades

orçamentais dizem respeito. O saldo de financiamento a transitar para o orçamento de 2018 reduziu-

se em cerca de 6,2 mil milhões de euros face ao observado em 2016, fixando-se em cerca de 564

milhões de euros.

(Milhões de euros)

Montante % Montante % Montante % Valor %

OT - Obrigações do Tesouro 103 865 45,9 110 076 46,6 116 832 49,0 6 756 6,1

OTRV - Obrigações do Tesouro Rendimento Variável - - 3 450 1,5 6 950 2,9 3 500 101,4

CT - Certificados do Tesouro 7 926 3,5 11 281 4,8 15 033 6,3 3 752 33,3

CA - Certificados de Aforro 12 793 5,7 12 922 5,5 11 941 5,0 -981 -7,6

Dívida de curto prazo em euros(1) 22 627 10,0 22 439 9,5 19 956 8,4 -2 483 -11,1

da qual: BT - Bilhetes do Tesouro 15 023 6,6 15 136 6,4 15 458 6,5 323 2,1

Outra dívida em euros (excluindo ajuda externa) 2 314 1,0 3 795 1,6 6 656 2,8 2 860 75,4

Dívida em moedas não euro (excluindo ajuda externa) 4 382 1,9 4 364 1,8 3 840 1,6 -524 -12,0 PAEF - Programa de Assistência Económica e Financeira 72 455 32,0 67 956 28,8 57 056 23,9 -10 900 -16,0

FEEF - Facilidade Europeia de Estabilização Financeira 27 328 12,1 27 328 11,6 27 328 11,5 0 0,0

MEEF - Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira 24 300 10,7 24 300 10,3 24 300 10,2 0 0,0

FMI - Fundo Monetário Internacional 20 827 9,2 16 327 6,9 5 427 2,3 -10 900 -66,8

TOTAL 226 363 100,0 236 283 100,0 238 263 100,0 1 981 0,8

Efeito cambial da cobertura de derivados (líquido) -2 424 -2 362 -687 1 674

Dívida total após cobertura de derivados 223 939 233 921 237 576 3 655 1,6

2016 2017Instrumentos

Execução orçamental Variação homóloga

2017 vs 20162015

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

_________________________________________________________________________________________________________

150