QUADRO 70 – Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Comparação com a previsão

Fonte: Direção-Geral do Orçamento e Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE Nota: 1 Em 2017, com passagem da ADSE do subsector dos Serviço Integrados (SI) para o dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), o Estado transferiu o saldo de gerência desta entidade (434 milhões de euros) para os SFA.

As necessidades líquidas de financiamento em 2017 foram asseguradas maioritariamente por um

financiamento líquido positivo de dívida de médio e longo prazo em euros, que ascendeu a 12,9 mil

milhões de euros (dos quais 7,4 mil milhões decorrentes de emissões líquidas de OT, 3,5 mil euros de

OTRV e 2,3 mil milhões de um empréstimo do BST), a que acrescem 2,8 mil milhões de euros de

emissões líquidas de instrumentos de retalho (CA e CT). O contributo positivo destes instrumentos

serviu, por um lado, para financiar as necessidades líquidas de financiamento do Estado, e por outro

lado, para cobrir uma amortização parcial antecipada do empréstimo do FMI no valor de 10 mil milhões

de euros (equivalente a 8,2 mil milhões de DSE95).

Adicionalmente, permitiu ainda a reduzir o saldo de dívida de CEDIM e CEDIC em 633 milhões de

euros e da outra dívida de curto prazo em euros em 1,6 mil milhões de euros.

QUADRO 71 – Composição do financiamento – Evolução

Fonte: Agência de Gestão Financeira e Dívida Pública, EPE Nota: (1) No seguimento da alteração metodológica decidida pelas autoridades estatísticas nacionais, o financiamento líquido do Estado passou a incluir, a partir de 2015, as contas-margem recebidas no âmbito de operações de derivados para cobertura de risco de taxa de juro e cambial.

95 Cabaz composto por USD, EUR, GBP, JPY, e CNY.

(Milhões de euros)

Previsão inicial Previsão corrigida Execução Diferença Variação (%) Grau de execução (%)

(1) (2) (3) (4)=(3)-(1) (5)=[(3)-(1)]/(1)*100 (6)=(3)/(1)

1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 9 609 9 514 10 380 771 8,0 108,0

Défice orçamental 6 606 5 196 4 786 -1 820 -27,6 72,4

Aquisição líquida de ativos financeiros (exceto receita de privatizações) 3 003 4 318 5 160 2 157 71,8 171,8

Reforço da estabilidade financeira 0 0 0 0 - -

Transferência de saldo de gerência da ADSE 1 0 0 434

Receita de privatizações (-) 0 0 0 0 - -

2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (dívida fundada) 33 628 42 225 44 981 11 353 33,8 133,8

Certificados de Aforro + Certificados do Tesouro 2 400 1 700 1 762 -638 -26,6 73,4

Dívida de curto prazo em euros 22 895 22 439 19 633 -3 262 -14,2 85,8

Dívida de médio e longo prazo em euros 7 176 9 872 13 875 6 700 93,4 193,4

Dívida em moedas não euro 1 501 8 365 10 013 8 512 567,2 667,2

Fluxos de capital de swaps (líq.) -344 -151 -302 42 -12,1 87,9

3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1 + 2) 43 237 51 738 55 361 12 124 28,0 128,0

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 46 965 53 981 55 925 8 960 19,1 119,1

Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 3 794 6 777 6 777 2 983 78,6 178,6

Emissões de dívida no próprio ano 43 171 47 203 49 148 5 976 13,8 113,8

Emissões de dívida no periodo complementar 0 0 0 0 - -

5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES (4 - 3 + 6) 3 728 2 242 564 -3 164 -84,9 15,1

Saldo disponível de financiamento para exercícios seguintes 3 728 2 242 564 -3 164 -84,9 15,1

p.m. 6. Discrepância estatística 0 0 0 0 - -

p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (dívida fundada) 43 171 47 203 49 148 5 976 13,8 113,8

Relativas ao orçamento do ano anterior (período complementar) 0 0 0 0 - -

Relativas ao orçamento do ano 43 171 47 203 49 148 5 976 13,8 113,8

2017 Execução vs Previsão

(Milhões de euros)

Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Valor líquido %

DÍVIDA EURO 52 357 34 664 17 693 48 886 34 151 14 735 49 148 35 271 13 877 -858 -5,8

CA - Certificados de Aforro 1 394 696 699 785 654 131 541 1 521 -980 -1 111 -846,4

CT - Certificados do Tesouro 2 973 50 2 923 3 448 124 3 324 4 056 241 3 815 491 14,8

CEDIC - Certificados Especiais de Dívida Pública CP 5 499 4 436 1 063 5 195 5 499 -304 3 969 5 195 -1 226 -922 303,4

CEDIM - Certificados Especiais de Dívida Pública MLP 19 399 -380 0 118 -118 622 29 593 711 -602,1

BT - Bilhetes do Tesouro 15 023 16 242 -1 219 15 136 15 023 113 15 458 15 136 323 210 185,2

OT - Obrigações do Tesouro 25 343 12 468 12 874 16 723 10 440 6 283 18 144 10 756 7 387 1 105 17,6

OTRV - Obrigações do Tesouro Rendimento Variável 0 0 0 3 450 0 3 450 3 500 0 3 500 50 1,4

FEEF - Facilidade Europeia de Estabilização Financeira 0 0 0 264 0 264 0 0 0 -264 -100,0

MEEF - Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira 0 0 0 10 0 10 0 0 0 -10 -100,0

Outra dívida curto prazo em euros (1) 2 106 0 2 106 2 108 2 106 2 528 2 108 -1 580 -1 582 -

Outra dívida de médio e longo prazo em euros 0 374 -374 1 766 187 1 579 2 329 284 2 045 466 29,5

DÍVIDA NÃO EURO 0 9 423 -9 423 0 4 647 -4 647 0 10 013 -10 013 -5 366 115,5

FMI - Fundo Monetário Internacional 0 8 448 -8 448 0 4 496 -4 496 0 10 013 -10 013 -5 516 122,7

Outra dívida em moedas não euro 0 975 -975 0 151 -151 0 0 0 151 -100,0

FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) - -634 634 0 -326 326 0 -302 302 -24 -7,4

TOTAL 52 357 43 452 8 904 48 886 38 472 10 414 49 148 44 981 4 166 1 510 14,5

2016 2017Instrumentos

Execução orçamental Variação homóloga

2017 vs 20162015

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

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