Debates Parlamentares - Diário 154, p. 272 (2018-09-07)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 154 272

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aumentar conetividade internacional.

2. Tornar Portugal num nó da rede internacional.

3. Assegurar o futuro das ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas.

4. Promover a interligação entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

5. Criar oportunidades de mais-valias para o setor.

6. Tornar Portugal num nó preponderante na interligação dentro da CPLP.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Principais ANACOM; Regiões Autónomas DGRM; Ceiia; Cluster do Mar

Coordenação Parceiros

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Agenda Portugal Digital

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento da conetividade a nível internacional e nacional.

– Aproximação digital entre as Regiões Autónomas e entre as Regiões Autónomas e o Continente.

– Implantação de pontos de troca de tráfego Internet (IXPs) e de pontos de presença de operadores

(PoPs). Com o desenvolvimento da instalação de novas Telehouses.

– Implantação de centros de I&D internacionais assim como de polos de desenvolvimento e inovação.

– Desenvolvimento da indústria de armazenamento de dados e de localização de conteúdos.

– Criação de valor através da contratação por terceiros da utilização dos cabos submarinos.

– Integração do assunto da rede submarina na defesa da estratégia nacional para a ZEE.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de novos cabos submarinos amarrados em Portugal (ANACOM)

– N.º de países conectados por cabo a partir de Portugal (ANACOM)

– Capacidade total dos cabos submarinos amarrados em Portugal (ANACOM)

– Substituição das ligações entre o Continente, a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da

Madeira (ANACOM)

Medida 4.9

TÍTULO: Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5G

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 4.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Visando satisfazer o aumento da procura de consumo de dados e tendo em conta as inovações

tecnológicas, é necessário investimento em infraestruturas e em redes de nova geração, de modo a garantir

a qualidade do serviço e a adequação das ofertas disponibilizadas. Para este efeito, designadamente no

âmbito dos sistemas de banda larga sem fios para prestação de serviços de comunicações eletrónicas

terrestres, é imperativa a disponibilização de espectro radioelétrico.

II SÉRIE-A — NÚMERO 154 272 OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Aumentar conetividade internacional. 2. Tornar Portugal num nó da rede internacional. 3. Assegurar o futuro das ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas. 4. Promover a interligação entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 5. Criar oportunidades de mais-valias para o setor. 6. Tornar Portugal num nó preponderante na interligação dentro da CPLP. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃOENTIDADES ENVOLVIDASEntidades de Principais ANACOM; Regiões Autónomas DGRM; Ceiia; Cluster do Mar Coordenação Parceiros RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISAgenda Portugal Digital 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS: – Aumento da conetividade a nível internacional e nacional. – Aproximação digital entre as Regiões Autónomas e entre as Regiões Autónomas e o Continente. – Implantação de pontos de troca de tráfego Internet (IXPs) e de pontos de presença de operadores (PoPs). Com o desenvolvimento da instalação de novas Telehouses. – Implantação de centros de I&D internacionais assim como de polos de desenvolvimento e inovação. – Desenvolvimento da indústria de armazenamento de dados e de localização de conteúdos. – Criação de valor através da contratação por terceiros da utilização dos cabos submarinos. – Integração do assunto da rede submarina na defesa da estratégia nacional para a ZEE. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO – N.º de novos cabos submarinos amarrados em Portugal (ANACOM) – N.º de países conectados por cabo a partir de Portugal (ANACOM) – Capacidade total dos cabos submarinos amarrados em Portugal (ANACOM) – Substituição das ligações entre o Continente, a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira (ANACOM) Medida 4.9TÍTULO: Reforçar os serviços de banda larga e a implementação de redes da nova geração 5GENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 4.3 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDAVisando satisfazer o aumento da procura de consumo de dados e tendo em conta as inovações tecnológicas, é necessário investimento em infraestruturas e em redes de nova geração, de modo a garantir a qualidade do serviço e a adequação das ofertas disponibilizadas. Para este efeito, designadamente no âmbito dos sistemas de banda larga sem fios para prestação de serviços de comunicações eletrónicas terrestres, é imperativa a disponibilização de espectro radioelétrico.

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