II SÉRIE-A — NÚMERO 154 274

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Agenda Portugal Digital; “INCoDe.2030”

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Reforço da cobertura de banda larga

– Implementação do 5G

– Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da

economia digital

– Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte.

– Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Migração da TDT, garantindo o acesso da população à TV gratuita (ANACOM)

– Reafectação de espectro, quer o atualmente utilizado pela rede TDT, bem como espectro adicional

(ANACOM)

– Implementação de conetividade de nova geração 5G em Portugal (ANACOM)

– N.º de conexões de internet por 100 000 habitantes, por NUTS III (INE)

– Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por NUTS III (INE)

D5 Domínio da Governança Territorial

Palavras-Chave: Capacitar | Cooperar | Descentralizar | Territorializar

Índice das medidas.

5.1 Promover a informação geográfica

5.2 Ativar o conhecimento e uma nova cultura territorial

5.3 Potenciar e qualificar a cooperação territorial

5.4 Aprofundar a descentralização e a desconcentração e promover a cooperação e a governança multinível

5.5 Experimentar e prototipar soluções inovadoras

5.6 Reforçar as abordagens integradas de base territorial

5.7 Fomentar a cooperação intraurbana para uma cidade sustentável e inteligente

5.8 Fortalecer as articulações rurais-urbanas

5.9 Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas territoriais

5.10 Aprofundar a cooperação transfronteiriça

As Medidas de Política concorrem para os Desafios Territoriais

MEDIDAS DE AÇÃO DO DOMÍNIO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL

5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10

Aprofundar a

Fomentadescentr

r a Dinamizaalização

Reforçar cooperaç r as Ativar o Potenciar e a

Promove Experime as ão Fortalece articulaç Aprofundconheci e desconc

DESAFIOS TERRITORIAIS r a ntar e abordage intraurba r as ões ar a mento e qualificar entração informaç prototipar ns na para articulaç interurba cooperaç

uma a e ão soluções integrada uma ões nas e os ão

nova cooperaç promover geográfic inovador s de cidade rurais- subsiste transfront

cultura ão a a as base sustentá urbanas mas eiriça

territorial territorial cooperaçterritorial vel e territoriai

ão e a inteligent s

governane

ça multinível

1.1 Valorizar o capital natural