7 DE SETEMBRO DE 2018 271

– Aumento das transações económicas internacionais.

– Aumento da atividade turística externa.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Mercadorias carregadas (t) por Porto declarante e tipo de carga (INE)

– N.º de passageiros desembarcados nos portos e aeroportos, tipo de tráfego e natureza do tráfego (INE)

– Proporção de mercadorias movimentadas (%) nos portos por Porto declarante, tipo de carga e tipo de

fluxo das mercadorias (INE)

Medida 4.8

TÍTULO: Ampliar a conetividade digital internacional através de cabos submarinos

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 4.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Portugal, devido à sua posição geoestratégica privilegiada, é um ponto fulcral de ancoragem de cabos

submarinos. Amarram no País 9 sistemas internacionais de cabo submarino que permitem a interligação

diversificada e direta de Portugal a todos os Continentes. O País tem de momento capacidade de resposta

às suas necessidades de interligação nacional o que presentemente constitui alguma vantagem competitiva

no que toca à criação de valor.

Assim, importa não só continuar a potenciar este posicionamento de Portugal internacionalmente, como

promover, nacionalmente, as ligações às regiões autónomas. A partir de 2024-25, o mais tardar, prevê-se que

as atuais interligações em fibra ótica das Regiões Autónomas ao Continente chegarão ao fim da sua vida útil,

necessitando-se de alternativas, via cabo submarino, que substituam as existentes (anel Continente-Açores

– Madeira). Uma nova ligação entre a Madeira e o Continente, através do cabo Ellalink, está já prevista.

Contudo, no que diz respeito à ligação entre os Açores e o Continente, bem como entre os Açores e a Madeira,

não existe, para já, qualquer previsão de novas ligações, o que é necessário acautelar em devido tempo.

No decorrer da próxima década chegarão ao fim da vida útil 5 dos 9 sistemas internacionais que

presentemente amarram em Portugal. Também para este caso serão necessárias alternativas de modo a que

Portugal possa continuar a constituir-se como um nó da rede internacional.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Em primeiro lugar deve ser consolidado o posicionamento estratégico de Portugal (como hub de

ancoragem de cabos submarinos internacionais. Ao mesmo tempo deve-se construir uma estratégia nacional

que potencie a amarração de sistemas internacionais em cabo submarino em território nacional. Estas

medidas devem garantir uma conetividade internacional diversificada, autónoma e independente de redes

terrestres, que responda às necessidades futuras do País e potencie o desenvolvimento de indústrias

tecnológicas e de conteúdos, de projetos científicos, de polos de desenvolvimento e inovação e a interligação

entre centros de investigação e redes universitárias.

Tendo em conta o prazo de vida útil das atuais ligações, principalmente entre os Açores e o Continente e

os Açores e a Madeira, devem-se acautelar soluções de conexão via cabo submarino que contribuam para a

aproximação dos territórios e a coesão nacional. No que respeita à amarração de cabos submarinos

internacionais, se resolvido o problema de interligação entre as Regiões Autónomas e entre estas e o

Continente, estará criada uma plataforma de amarração de cabos submarinos internacionais que poderá

deste modo dar resposta aos anseios de tornar o País com um papel mais importante na rede mundial, quer

para as funções de hub de trânsito, quer para dar resposta às necessidades do País em termos de acesso a

uma rede mundial, com diversificação, autonomia, qualidade de serviço, com condições comerciais

vantajosas e com independência de redes terrestres.