7 DE SETEMBRO DE 2018 281

Será fundamental, para melhorar a eficiência e a eficácia da ação coletiva e dos modelos de governação,

a adoção e institucionalização de programas de capacitação institucional de âmbito nacional, regional,

metropolitano, intermunicipal e municipal que compreendam, designadamente:

(i) um levantamento e uma avaliação que procedam à identificação das necessidades de capacitação

institucional a partir do reconhecimento das competências e capacidades presentes nos diferentes territórios;

(ii) a possibilidade de utilização de uma gama alargada de abordagens e metodologias de capacitação

institucional;

(iii) o desenvolvimento de ações de formação e capacitação dirigidas não apenas às entidades da

administração pública, mas também a outros agentes relevantes, formais e informais, públicos, privados e do

terceiro setor, que participam nos diferentes sistemas de governança territorial (de diferentes domínios,

nomeadamente, ensino, formação, emprego, setor social, desporto, cultura e lazer).

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Reforçar a capacidade de os diferentes atores institucionais promoverem ações de desenvolvimento

territorial e participarem em redes de cooperação estratégica a várias escalas geográficas.

2. Promover a cooperação interinstitucional e interescalar e o trabalho em rede, em prol da realização de

objetivos estratégicos partilhados e da concretização das metas e dos resultados fixados em termos

territoriais.

3. Monitorizar, avaliar e ajustar as estratégias e os instrumentos de capacitação institucional.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Municípios; AM; CIM; Associações

Empresariais; Associações de

Entidades de DGPM; CCDR; AD&C; Regiões agricultores; Organização de Principais Parceiros

Coordenação Autónomas Produtores Florestais; Ensino

Superior; DGRM; ONG, ADL; GAL,

Turismo de Portugal, IP

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Reforço das competências e capacidades dos atores institucionais públicos para a promoção de ações

em redes de cooperação estratégica para o desenvolvimento territorial.

– Reforço das redes de cooperação institucional às escalas local, sub-regional, regional, nacional e

internacional.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de programas de capacitação institucional criados e executados nas diferentes escalas territoriais

(a construir)

– N.º de projetos de capacitação dos atores institucionais, incluindo empresariais, na promoção de ações

de desenvolvimento territorial e participação em redes de cooperação estratégica (a construir)

– N.º de atores, ligações e projetos institucionais envolvidas em redes de cooperação às escalas sub-

regionais e regionais, por NUTS III (a construir)