II SÉRIE-A — NÚMERO 155 88

2020); Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira; Estratégia Nacional para a Energia 2020;

Estratégia Nacional para as Florestas; Estratégia Nacional de Educação Ambiental; Nova Geração de

Políticas de Habitação; Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas; Plano Nacional da Água;

Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e

demais florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza

– Aumento do coberto vegetal autóctone em zonas de montanha;

– Aumento da identidade cultural nacional regional e local;

– Aumento da atratividade turística dos territórios rurais;

– Qualificação da paisagem urbana e periurbana pelo aproveitamento e/ou reconversão dos espaços

abandonados e desqualificados;

– Reabilitação do património cultural e arquitetónico em espaço urbano e rural;

– Aumento do conhecimento e da cultura paisagística e territorial

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Fragmentação da paisagem, por concelho (DGT)

– Variação de áreas agrícolas e de enquadramento em espaços urbanos e periurbanos, por concelho

(DGT)

– Peso da superfície de sistemas agrícolas de suporte à biodiversidade apoiados na SAU, por concelho

(Recenseamento Agrícola)

– Superfície ocupada por sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho, por concelho (DGT/COS)

– Superfície ocupada com vegetação arbórea com interesse para a conservação da natureza, por

concelho (DGT/COS)

– Superfície ocupada por monocultura de eucalipto e pinheiro bravo, por concelho (DGT/COS)

– Variação dos espaços urbanos e periurbanos abandonados, por concelho (CCDR)

– Variação do coberto vegetal em áreas de montanha, por concelho (DGT/COS)

– N.º de PDM com medidas de qualificação, salvaguarda e gestão da paisagem, por concelho (CCDR)

Medida 1.5

TÍTULO: Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 3.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Os recursos geológicos fornecem matérias-primas indispensáveis à manutenção da sociedade e a sua

relevância tende a aumentar face às dinâmicas que se anteveem para uma sociedade descarbonizada.

Portugal dispõe de recursos geológicos significativos, também no seu espaço marítimo, um dos maiores do

mundo, envolvendo recursos minerais (metálicos e não metálicos), massas minerais (pedreiras), recursos

hidrogeológicos (águas minerais naturais e de nascente), recursos geotérmicos e património geológico e

mineiro, que interessa inventariar, avaliar e valorizar, alguns dos quais têm elevada relevância mundial como

sejam os minerais de estanho, tungsténio, cobre e lítio. O conjunto de atividades relacionadas com a

valorização destes recursos representa um significativo impacto na economia nacional e regional, sendo um

importante fator de desenvolvimento, em particular nas regiões mais desfavorecidas.