II SÉRIE-A — NÚMERO 155 90

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de DGEG; LNEG; EDM; Regiões Principais CCDR; ACPMR

Coordenação Autónomas Parceiros

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2018 (Estratégia Lítio)

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Apoio à definição de uma estratégia integrada abrangendo toda a fileira dos recursos geológicos numa

ótica de circularidade da economia

– Desenvolvimento económico sustentado, em particular de regiões mais desfavorecidas

– Definição de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores

ambientais e de ordenamento do território

– Recuperação dos passivos mineiros

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Superfície do Território coberto com cartografia geológica à escala 1:50.000 face ao total nacional (%)

(LNEG)

– Território com potencial geológico relevante mapeado e avaliado (%) (LNEG)

– Superfície de área mineira reabilitada face ao total de área identificada como contaminada (%) (EDM)

– Número de passivos mineiros intervencionados/passivos mineiros identificados (%) EDM

– Número de iniciativas e Projetos de I&D que promovam a valorização dos recursos e a circularidade da

economia (DGEG, EDM, LNEG)

– Superfície do território abrangida por concessões, contratos de prospeção e pesquisa e licenças (DGEG)

– Investimento realizado em áreas atribuídas em contratos e licenças para exploração e prospeção e

pesquisa (DGEG)

Medida 1.6

TÍTULO: Ordenar e revitalizar os territórios da floresta

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 1.1; 1.3; 2.2; 3.2; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A evolução ocorrida na economia e na sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, sendo inegavelmente

positiva para a qualidade de vida e desenvolvimento do país, não estancou o êxodo da população mais jovem

para os grandes centros urbanos. O progressivo envelhecimento da população rural levou ao abandono das

atividades tradicionais do setor primário.

Em partes significativas do território nacional, sobretudo onde predomina a muito pequena propriedade, o

desaparecimento das atividades tradicionais deu origem a um progressivo alargamento do uso florestal por

vezes espontâneo e sem os requisitos mínimos de uma exploração produtiva organizada e profissional.

Apesar da grande fragmentação da propriedade geraram-se extensos territórios contínuos de povoamentos

florestais e em muitos casos deficientemente geridos, com grande concentração de combustível em