12 DE SETEMBRO DE 2018 99

e da requalificação dos espaços públicos

É fundamental também reorientar os apoios para a regeneração urbana para as periferias e áreas

suburbanas, com a definição de políticas pró-ativas que combinem a qualificação do espaço público, a

localização de novas atividades produtivas, a criação de emprego e uma oferta cultural e de lazer que atraia

jovens, criatividade e ofereça novos modos de vida adaptados a uma sociedade em processo de digitalização.

As soluções de base natural que é imperioso estimular devem traduzir-se em ações de: promoção de

conetividade entre nichos de flora e fauna pré-existentes; aumento da área verde e azul; implementação de

mais sumidouros de carbono; aumento da permeabilidade dos pavimentos artificializados; incentivo ao

desentubamento de cursos de água canalizados; realização de diagnósticos do conforto climático no interior

e no exterior das habitações e disseminação dessa informação; combinação inteligente e atrativa de

mobilidade pública e privada; melhoria das condições físicas e de segurança dos circuitos pedonais e

ciclovias; erradicação dos passivos ambientais; diminuição das iniquidades sociais, culturais, económicas e

ambientais; informação sobre o potencial solar dos telhados do edificado; incremento dos incentivos ao uso

eficiente da água; aumento da (in)formação dos cidadãos para a participação na construção de uma cidade

mais saudável.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aumentar a oferta de espaços públicos acessíveis, seguros e confortáveis para todos

2. Melhorar o conforto bioclimático dos espaços urbanos

3. Melhorar a eficiência e fiabilidade energética e hídrica dos sistemas urbanos

4. Conter a artificialização do solo rústico e melhorar os serviços de ecossistemas dos espaços urbanos

5. Melhorar a acessibilidade e o reconhecimento dos serviços de interesse geral

6. Assegurar a conservação e integridade do património arquitetónico e urbanístico

7. Reforçar a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades no espaço urbano.

8. Incentivar a integração da componente cultural, estética e identitária na conceção e animação do espaço

público.

9. Aumentar a participação cívica no planeamento urbano.

10. Desenvolver novas abordagens aos espaços verdes nas cidades, com o aumento do número de jardins

verticais em fachadas, varandas e terraços de edifícios públicos e privados, e ainda o aumento do número de

coberturas verdes.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de DGT; APA; Municípios; Regiões CCDR; IMT; IAPMEI; APAP; ANSR; Principais Parceiros

Coordenação Autónomas CIM; ADL; GAL, DGCP

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Estratégia Nacional para o Ar; Programa Nacional para as

Alterações Climáticas 2020/2030; Política Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030

(a elaborar até 2021); Estratégia Nacional para a Habitação (2015-2031); Lei de Programação das

Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança do MAI; Plano Estratégico Nacional

de Segurança Rodoviária.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento da oferta de espaços públicos acessíveis.

– Aumento do conforto bioclimático dos espaços urbanos.