Quadro IV.10.2. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa dos SFA por fontes de financiamento

(milhões de euros)

Notas: Não inclui passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

O subsector dos SFA, incluindo as Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), apresenta no orçamento de 2019 uma despesa total consolidada de 2.541,3 milhões de euros.

A despesa é sobretudo financiada por receitas gerais, com maior expressão no orçamento da FCT e das Instituições de Ensino Superior (IES). Também é assegurada despesa por receitas próprias, destacando-se a destinada à atividade das IES, em resultado da venda de bens e serviços e cobrança de propinas.

Os fundos europeus provenientes do FEDER no âmbito do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, dos PO regionais do Norte e Centro, bem como o financiamento do Fundo Social Europeu no âmbito do PO Capital Humano são os que assumem maior representatividade no total do subsector, visam sobretudo apoiar projetos na área da investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, emprego cientifico e formação doutoral e pós doutoral.

Quadro IV.10.3. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

Verifica-se que as despesas com pessoal representam 55,9% da despesa total consolidada, concorrendo em especial os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).

2018Variação

Estimativa Receitas Gerais Receitas Próprias Financiamento Comunitário

Transferências das APs

Outras Fontes Total (%)

Total SFA 1 868,6 1 298,1 479,2 372,6 85,5 2 235,4 19,6

Total EPR 372,1 192,3 116,9 78,3 28,0 415,5 11,7Sub-Total 2 240,7 1 490,4 596,1 450,9 113,6 2 651,0

Consolidação entre e intra-setores 84,9 100,3 8,4 2,8 1,3 112,8

Despesa Total Consolidada 2 156,1 1 390,6 587,9 450,6 112,2 2 541,3Despesa Efetiva Consolidada 2 155,8 1 390,1 587,7 448,1 112,2 2 538,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,4 0,2 2,5 3,1

Passivos Financeiros 0,3

Consolidação de Operações f inanceiras

2019Orçamento

SFA incluindo EPR

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 1 426,1 1 745,5 386,5 2 132,0 2 334,6 84,5

01-DESPESAS COM O PESSOAL 4,9 1 258,6 282,1 1 540,8 1 545,7 55,9

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2,7 255,2 66,2 321,4 324,1 11,7

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,1 0,0 0,2 0,2 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1 405,1 220,7 35,6 256,3 437,9 15,8

05-SUBSÍDIOS 0,0 0,0 0,0 0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13,4 10,8 2,5 13,3 26,7 1,0

DESPESA DE CAPITAL 287,8 493,0 29,0 522,0 429,4 15,5

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0,7 99,3 29,0 128,3 129,1 4,7

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 287,0 390,6 0,0 390,6 297,3 10,8

09-ATIVOS FINANCEIROS 3,1 3,1 3,1 0,1

10-PASSIVOS FINANCEIROS 0,0

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-setores 1 603,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 713,9 2 238,5 415,5 2 654,1 2 764,1 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 1 713,9 2 235,4 415,5 2 651,0 2 761,0

Classificador Económico

2019Orçamento

Estrutura 2019 (%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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