No que respeita ao plano internacional manter-se-á a contribuição e articulação com a União Europeia, com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com a Comunidade Ibero-América.

Desporto

Entendendo o desporto como uma área governativa relevante e transversal, e um dos mais poderosos instrumentos de desenvolvimento e integração dos cidadãos, o Governo dará continuidade às principais orientações já anteriormente determinadas com vista à afirmação política, económica e social desta área. O diálogo e o trabalho interdisciplinar serão aprofundados e, em algumas áreas, como é o caso paradigmático do Desporto Escolar, promover-se-á uma lógica de promoção da coerência territorial e das relações de proximidade, potenciando os recursos locais.

No que respeita às ações estratégicas, será dada prioridade às seguintes:

 Implementação de uma abordagem mais eficaz no que toca ao combate aos fenómenos de violência associados aos espetáculos e, particularmente, às atividades desportivas, com especial incidência na dissuasão das manifestações de racismo, de xenofobia e de intolerância, promovendo-se o comportamento cívico e a tranquilidade na fruição dos espaços públicos; para cumprir este desígnio terá particular realce o conjunto de alterações recentes à legislação que regula esta matéria, incluindo a criação da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto;

 Melhoria do apoio ao Desporto de Alto Rendimento com a redefinição (e equiparação) dos Projetos Olímpico e Paralímpico, aprovada em janeiro de 2018, visando melhorar a prestação desportiva nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Tóquio 2020; gestão integrada e promoção do desempenho da Rede dos Centros de Alto Rendimento; continuação da implementação de medidas concretas de apoio aos atletas, treinadores e outros agentes envolvidos, que passam pelo apoio à deteção de talentos, à carreira dual e ao enquadramento pós-carreira dos atletas de alto rendimento;

 Reforço do Programa de Apoio às Infraestruturas Desportivas, no seu terceiro ano de execução, com o intuito de fortalecer o tecido associativo de base local e concretização da Carta Desportiva Nacional (SNID);

 Aposta na continuação da valorização da Educação Física em todos os ciclos de ensino e do Desporto na Escola, com a promoção dos programas desenvolvidos pelos próprios estabelecimentos de ensino em articulação com a comunidade local;

 Reforço do Plano de Ação Nacional para a Generalização da Prática Desportiva, no âmbito do Programa Nacional de Desporto para Todos, valorizando fatores como a inclusão, a igualdade, a interioridade e a canalização dos apoios para as entidades mais desfavorecidas;

 Reforço da formação de treinadores e dirigentes, potenciando a competitividade dos treinadores através da reformulação da lei que regula o acesso à profissão de treinador de desporto e a melhoria da capacidade de resposta dos clubes e associações de base local através da implementação do Programa de Capacitação de Dirigentes (Clube Top);

 Consolidação da aposta no combate pela verdade no desporto, dando corpo aos trabalhos já desenvolvidos no sequência da celebração, em março de 2018, entre a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de um Memorando de

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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