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consolidada do programa orçamental, verificando-se um acréscimo de despesa de cerca de 238,2 milhões de euros face ao orçamento de 2018.

Nas dotações especificas a suportar por receitas gerais, a despesa no âmbito da Educação Pré-escolar regista um crescimento de 2,2% e as transferências do Ensino Particular e Cooperativo reduzem-se em 11,1%.

Quadro IV.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa dos SFA por fontes de financiamento

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do programa. Não inclui passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

No subsector dos serviços e fundos autónomos (SFA), incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), a despesa total consolidada ascende, em 2019, a 624,5 milhões de euros. A despesa dos SFA é suportada por Receitas Gerais em 289,9 milhões de euros e, ainda, por receitas próprias e fundos europeus que financiam 213,5 milhões de euros das despesas a realizar, sendo de destacar a atividade da Parque Escolar, E.P.E., no âmbito das intervenções de modernização, requalificação e construção de escolas, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.) e do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I.P.).

Face ao Orçamento de 2018, a despesa dos SFA cresce cerca de 3%.

Quadro IV.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

2018 Variação

Estimativa Receitas Gerais Receitas PrópriasFinanciamento

ComunitárioTransferências

das APsOutras Fontes Total (%)

Total SFA 239,9 289,9 77,4 8,9 4,3 380,5 58,6

Total EPR 104,6 108,9 18,2 5,0 132,1 26,3Sub-Total 344,5 289,9 186,4 27,1 9,3 512,7

Consolidação entre e intra-setores 0,2 5,0 0,2 5,2

Despesa Total Consolidada 399,1 284,9 303,2 27,1 9,3 624,5

Despesa Efetiva Consolidada 344,3 284,9 186,1 27,1 9,3 507,4

Por Memória

Ativos Financeiros 4,9

Passivos Financeiros 50,0 117,1 117,1

Consolidação de Operações f inanceiras

2019Orçamento

SFA incluindo EPR

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 6 124,1 364,0 70,2 434,3 6 207,1 96,7

01-DESPESAS COM O PESSOAL 4 569,0 32,2 6,1 38,3 4 607,3 71,8

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 86,9 23,9 19,4 43,3 130,2 2,0

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,0 19,0 19,0 19,0 0,3

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 949,6 189,7 0,7 190,5 788,8 12,3

05-SUBSÍDIOS 0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 518,5 118,2 25,0 143,2 661,7 10,3

DESPESA DE CAPITAL 34,7 16,5 179,0 195,5 214,2 3,3

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 12,3 9,9 61,9 71,8 84,2 1,3

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16,3 6,6 6,6 7,0 0,1

09-ATIVOS FINANCEIROS 0,0

10-PASSIVOS FINANCEIROS 117,1 117,1 117,1 1,8

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6,0 6,0 0,1

Consolidação entre e intra-setores 367,2

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 6 158,8 380,5 249,2 629,8 6 421,3 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 6 158,8 380,5 132,1 512,7 6 304,2

Classificador Económico

2019Orçamento

Estrutura 2019 (%)

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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