Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por medidas do programa (milhões de euros)

Nota: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

Excluindo a medida relativa às Parcerias Público-Privadas, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA, o orçamento de despesa do Programa apresenta maior expressão nas medidas relativas aos Transportes Ferroviários e Transportes Rodoviários, as quais atingem, no conjunto, 43,8% da despesa prevista por via das EPR.

IV.15. Economia (PO15)

Políticas

Em 2019 o Ministério da Economia prosseguirá a sua estratégia de promoção do crescimento económico e da criação de emprego.

Para o efeito, as políticas económicas visarão o aumento da procura interna, através do crescimento do investimento e do mercado doméstico, e o aumento da procura externa, através do crescimento das exportações e da internacionalização das empresas portuguesas.

Assim sendo, vão continuar a ser introduzidos incentivos para melhorar as condições de acesso ao investimento e para reduzir o ainda elevado nível de endividamento das empresas, nomeadamente através do Programa Capitalizar. As políticas de inovação continuarão a reforçar a competitividade e a internacionalização das empresas, visando o reforço da ligação entre empresas, Ensino Superior e Centros Interface e, em paralelo, reforçando a imagem de Portugal como destino de excelência de

2019Orçamento

Estrutura 2019 (%)

4 391,9 100,0

84,0 1,9

1,6 0,0

2,8 0,1

39,7 0,9

0,0 0,0

0,2 0,0

7,7 0,2

2,4 0,1

96,1 2,2

38,5 0,9

452,1 10,3

1 470,8 33,5

0,4 0,0

1,0 0,0

52,1 1,2

51,5 1,2

10,9 0,2

2 078,7 47,3

1,6 0,0

5 992,1

977,7

5 014,4

496,5

1 103,8Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA

052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL

028 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO

031 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Programas e Medidas

014 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS

056 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES AÉREOS

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS

058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS

079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

084 - SIMPLEX +

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação entre e intra-setores

Ativos Financeiros

Despesa Total Consolidada

Por Memória

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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