florestais de 2017 e destinadas a promover a resiliência das redes de comunicações eletrónicas, bem como as relativas à deslocação das redes de telecomunicações para o subsolo utilizando os canais técnicos rodoviários.

Será, também, avaliada a abordagem mais eficiente e adequada para assegurar a realização do Serviço Universal, respeitando simultaneamente os princípios da objetividade, da transparência, da não discriminação e da proporcionalidade, salvaguardando também o interesse público.

Será ainda desenvolvido nesta área um trabalho com vista a assegurar a substituição das interligações por cabo submarino, as quais constituirão uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações.

Orçamento

Em 2019, o total da despesa consolidada do Programa Planeamento e Infraestruturas prevista ascende a 5.014,4 milhões de euros, que representa um crescimento de 1.367,7 milhões de euros, mais 37,5 %, face à estimativa de 2018.

Quadro IV.14.1. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa total consolidada (milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa. Não inclui ativos e passivos financeiros. Em 2018 e 2019, a dotação especifica relativa à Contribuição do Serviço Rodoviário apresentada em atividades inclui a componente inscrita em projetos no valor de 636.345.797 euros e de 629.941.835 euros, respetivamente. Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa do Programa assenta sobretudo nas dotações afetas às entidades públicas reclassificadas (EPR), relativas, essencialmente, às parcerias público-privadas rodoviárias, ao investimento no âmbito do

2018 2019

Estimativa Orçamento

Estado 877,8 845,0 -3,7 19,2

Atividades 803,4 837,3 4,2 19,1

Com cobertura em receitas gerais 803,0 837,0 4,2 19,1

Funcionamento em Sentido Estrito 32,4 37,1 14,5 0,8

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS 770,6 799,9 3,8 18,2

TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 684,4 679,0 -0,8 15,5

CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 684,4 679,0 -0,8 15,5

SUBSÍDIOS E INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS 86,2 121,0 40,3 2,8

Com cobertura em receitas consignadas 0,4 0,2 -37,1 0,0

Projetos 74,4 7,7 -89,7 0,2

Financ. Nacional 74,4 7,7 -89,7 0,2

Financ. Comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 479,2 481,7 0,5 11,0

Entidades Públicas Reclassificadas 2 685,1 3 065,2 14,2 69,8

Consolidação entre e intra-setores 975,1 977,7

Despesa Total Consolidada 3 646,7 5 014,4 37,5

Despesa Efetiva Consolidada 3 067,0 3 414,1

Por Memória:

Ativos Financeiros 456,3 496,5

Passivos Financeiros 123,4 1 103,8

Consolidação de Operações Financeiras

Variação(%)

Estrutura 2019 (%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

174