investimento tecnológico e de alto valor acrescentado. Para tal, serão seguidas políticas de formação tecnológica e digitalização da economia, nomeadamente através do Programa Interface e do Programa Indústria 4.0. Em paralelo, será reforçado o Programa StartUP, que manterá o apoio ao ecossistema de empresas startup à escala nacional, visando simultaneamente a atração de investidores nacionais e estrangeiros.

Analogamente, manter-se-á o reforço dos estímulos das políticas relacionadas com a modernização e a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos de contexto, o turismo, a energia, o comércio e os consumidores.

Capitalização e Financiamento

A melhoria das condições para o investimento empresarial e a redução estrutural do nível de endividamento das empresas mantêm-se como objetivos prioritários para a manutenção do crescimento económico sustentado e para a criação de emprego. Assim, o Governo prosseguirá a execução do Programa Capitalizar, aprovado em julho de 2016, que contempla um conjunto de medidas estruturais dirigidas à capitalização e ao financiamento das empresas portuguesas, em especial as micro, pequenas e médias empresas (PME).

Em 2019, as medidas a implementar visam atingir uma maior neutralidade do sistema fiscal português no tratamento do financiamento através de capitais próprios e de dívida. Assim, por um lado, incentivar-se-á o reforço da autonomia financeira das empresas. Por outro lado, será promovida a redução da dependência do financiamento bancário, mantendo a aposta na diversificação das fontes de financiamento das empresas.

Será difundido o Mecanismo de Alerta Precoce (Early Warning), uma ferramenta de suporte à tomada de decisão e à antecipação de intervenção, através da qual se faculta aos gestores uma análise de fácil leitura e com sugestões práticas de atuação sobre a situação económica e financeira da sua empresa.

Em paralelo, prosseguir-se-á com uma estratégia de redução do sobre-endividamento do tecido empresarial, garantindo um quadro legislativo, fiscal e judicial avançado, a nível europeu, em matéria de reestruturação de empresas e insolvências.

Serão novamente dinamizados os instrumentos financeiros disponibilizados à economia visando, designadamente, o estímulo do mercado de capital de risco português e o apoio às empresas exportadoras no sentido de otimizar o seu valor potencial.

Inovação

O XXI Governo Constitucional assume, desde o início das suas funções, que a relação entre o desenvolvimento científico e tecnológico e a atividade empresarial é um pilar essencial para a sustentabilidade do crescimento económico do país. O investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação, a formação e inserção no mercado de recursos humanos altamente qualificados e a relação e cooperação entre entidades produtoras de conhecimento com a indústria têm sido fatores presentes no desenho das políticas públicas.

O Programa Interface, com as suas quatro iniciativas, pretende valorizar a atividade industrial portuguesa através de novos e melhorados produtos e processos, incentivar o desenvolvimento de atividades em conjunto tendo em vista a maior competitividade internacional, como também apostar na resposta a desafios específicos da economia e sociedade pela via do conhecimento científico.

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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