Quadro IV.13.4. Saúde (PO13) – Despesa por medidas do programa (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 013 – Saúde, salienta-se a medida relacionada com Hospitais e Clínicas, com 22.068,2 milhões de euros (valor não consolidado), e que representa 79% do total do Programa.

IV.14. Planeamento e Infraestruturas (PO14)

Políticas

Em 2019 o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas continuará o esforço de dinamização e implementação de políticas de promoção e reforço da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento sustentável e coesão social e territorial, pilares da convergência europeia, que consubstanciam as opções políticas tomadas ao longo dos últimos anos.

Para a prossecução destas políticas, o Governo manterá o enfoque: na aceleração da execução do atual quadro de fundos comunitários e no reforço da sua eficácia e eficiência, para o qual foi relevante a conclusão da sua reprogramação em 2018; na negociação do quadro financeiro e regulamentar do pós-2020; na consensualização da programação estratégica e operacional para o pós-2020; e na consolidação do investimento no eixo das infraestruturas, com enfoque no Plano Ferrovia 2020, na aquisição, já autorizada, de material circulante ferroviário e no aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa.

Planeamento e Coesão

No domínio de desenvolvimento e coesão económica e territorial, a política do Governo a desenvolver em 2019 continuará a ser sustentada na execução com eficácia dos fundos estruturais e de investimento em que assenta o Portugal 2020, assim como na prossecução do seu alinhamento com o Programa Nacional de Reformas (PNR), reforçado com a reprogramação do Portugal 2020 que ocorreu em 2018, adotando-se as seguintes prioridades:

 Promover a competitividade e inovação, através do incentivo ao investimento empresarial, consolidando as dinâmicas criadas desde 2016 no Portugal 2020;

2019Orçamento

Estrutura 2019 (%)

27 936,2 100,0

202,4 0,7

44,0 0,2

22 068,2 79,0

5 172,7 18,5

446,4 1,6

2,4 0,0

28 026,5

17 013,2

11 013,3

10 922,9

51,7

38,6

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

084 - SIMPLEX +

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO

022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS

023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE

073 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Programas e Medidas

013 - SAUDE

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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