 Incentivar a coesão territorial, continuando a promover o investimento autárquico, as infraestruturas públicas, e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade;.

 Apoiar a qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o Programa Qualifica, em linha com o PNR;

 Intensificar a concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e internacionalização do conhecimento, e a cooperação entre as entidades do sistema científico e tecnológico nacional e o tecido empresarial.

O Governo continuará a promover os incentivos adequados aos beneficiários com vista à antecipação das suas decisões de investimento, garantindo, a capacidade efetiva de resposta do lado da gestão dos fundos estruturais. A efetivação da reprogramação do Portugal 2020 veio permitir continuar a apoiar o investimento privado e público, reforçando o investimento de proximidade às populações e a formação de adultos e ensino profissional.

A utilização dos fundos estruturais é decisiva para a implementação do PNR. Este programa constitui a estratégia de médio prazo do Governo no sentido de promover: (i) a competitividade e produtividade da economia portuguesa assente na qualificação dos portugueses, na inovação e qualificação do tecido económico, no aproveitamento dos recursos territoriais e endógenos e na modernização da Administração Pública; a capitalização das empresas; e o aumento da coesão e igualdade sociais.

Neste âmbito, o Governo vai continuar a implementar as medidas previstas no PNR, cujo nível de execução já é assinalável em 2018.

Em 2019 irá manter-se uma posição firme e construtiva junto da Comissão Europeia e dos restantes parceiros europeus no âmbito da negociação das perspetivas financeiras 2021-2027 e na definição da futura regulamentação comunitária, em particular, no que respeita à Política de Coesão.

Continuarão a ser aprofundadas as iniciativas visando a preparação do período de programação dos fundos estruturais no pós-2020, com envolvimento alargado dos principais stakeholders, incluindo os parceiros sociais e a sociedade civil. Um desses instrumentos será o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI) que será parte integrante do futuro Portugal 2030, e que define as prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia. Na preparação do Portugal 2030 continuarão os trabalhos de consolidação das opções de natureza estratégica, envolvendo de forma alargada os principais stakeholders, avançando-se para a definição dos instrumentos de política pública e modelo de governação.

Considerando a relevância da cooperação territorial, de forma particular a transfronteiriça, o Governo continuará a consolidar a realização dos programas em curso, pretendendo o seu reforço e reorientação no pós-2020.

Infraestruturas

O ano de 2019 será o ano da consolidação da política de execução de investimento em infraestruturas estratégicas para o país e para a economia nacional, em resultado de decisões do atual Governo, para inverter a política de redução de investimento público que vinha a ocorrer nos últimos anos, tendo em vista a promoção do reforço da coesão territorial, da conectividade interna e internacional do território nacional e a competitividade da economia portuguesa.

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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