unidades locais de saúde. Refira-se que o orçamento das entidades do SNS representam 91,5% do total da despesa (dados consolidados), ascendendo a uma despesa prevista para 2019 de 10 053,5 milhões de euros.

No total, o subsector dos SFA, incluindo as EPR, apresenta no orçamento de 2019 uma despesa total consolidada de 10 989,1 milhões de euros, a que corresponde um acréscimo de 5% face à estimativa de 2018 (mais 521,6 milhões de euros).

Quadro IV.13.3. Saúde (PO13) – Despesa por classificação económica (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

No subsector Estado, destacam-se os encargos com pessoal, que atingem 18 milhões de euros e a aquisição de bens e serviços, com 17,6 milhões de euros, sendo que a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) representam um peso significativo neste subsector.

No subsector dos SFA, a despesa com a aquisição de bens e serviços correntes deverá, em 2019, ascender a 8.794,4 milhões de euros, onde se incluem os encargos com os contratos-programa das entidades do sector público empresarial e a despesa com a aquisição de medicamentos e serviços de saúde.

As EPR apresentam um orçamento essencialmente repartido em despesas com pessoal (52,7%) e aquisição de bens e serviços (41,7%).

No total, a despesa com aquisição de bens e serviços correntes apresenta um peso de 55,1% do total da despesa consolidada. Neste agrupamento são registadas as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, as parcerias público-privadas, entre outros.

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

DESPESA CORRENTE 9 077,2 12 872,2 5 655,8 18 528,0 10 597,2 96,2

01-DESPESAS COM O PESSOAL 18,0 1 077,3 3 143,4 4 220,7 4 238,7 38,5

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 17,6 8 794,4 2 483,4 11 277,8 6 071,9 55,1

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,4 3,1 3,5 3,5 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9 041,5 2 794,2 1,2 2 795,4 52,5 0,5

05-SUBSÍDIOS 0,2 0,2 0,2 0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,1 205,7 24,7 230,4 230,4 2,1

DESPESA DE CAPITAL 6,9 110,6 303,9 414,5 416,1 3,8

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1,6 57,1 263,5 320,7 322,3 2,9

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5,2 3,5 3,5 3,5 0,0

09-ATIVOS FINANCEIROS 50,0 1,7 51,7 51,7 0,5

10-PASSIVOS FINANCEIROS 38,6 38,6 38,6 0,4

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,0

Consolidação entre e intra-setores 17 013,2

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 9 084,1 12 982,8 5 959,7 18 942,5 11 013,3 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 9 084,1 12 932,8 5 919,3 18 852,1 10 922,9

SFA incluindo EPRClassificador Económico

2019Orçamento

Estrutura 2019 (%)

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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